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15-Mai-2017
2017
Fidelidade partidária : a perda do mandato eletivo por ato de infidelidade como instrumento de combate ao “fisiologismo"
Veloso, Ana Lucia de Melo Amorim
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
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17-Ago-2017
29-Jun-2017
Pode o direito ser automatizado? : o uso de algoritmos à luz da hermenêutica jurídica
Pedroso, Jose Antonio Bolivar
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
17-Ago-2017
23-Jun-2017
Os direitos das mulheres no Brasil : uma análise sobre a violência obstétrica
Araujo, Thânia Evellin Guimarães de
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
17-Ago-2017
8-Jun-2017
Judicialização da saúde brasileira : as influências do “supergarantismo” no Sistema Único de Saúde
Tavares, João Marcos Gertrudes
Reja Sánchez, Pablo
-
14-Nov-2017
Jun-2017
Judicialização das decisões do conselho administrativo de recursos fiscais : uma análise do controle judicial sobre o processo administrativo fiscal
Andrade, Luísa de Almeida
Gassen, Valcir
-
22-Ago-2017
26-Jun-2017
A reparação civil dos danos causados por cartéis no Brasil : fundamentos, evolução e desafios
Lemos, Thales de Melo e
Silveira, Paulo Burnier da
-
9-Nov-2017
Jul-2017
Análise jurídica da vaquejada em face do conflito entre o direito fundamental à cultura e o dever de proteção ambiental
Oliveira, Marcus Vinicius de
Lima, Gabriela Garcia Batista
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22-Ago-2017
7-Jul-2017
Mulheres negras e internet : do racismo ao ativismo
Rocha, Thalita Souza
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
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9-Nov-2017
3-Jul-2017
(Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade com o de insalubridade : uma análise de seus aspectos na jurisprudência trabalhista brasileira
Melo, Luísa Barros de
Porto, Noemia Aparecida Garcia
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15-Dez-2017
2017
O artigo 139, IV, do novo Código de Processo Civil : a atipicidade dos meios executivos na execução de obrigação de pagar quantia certa
Bastos, Luiz Fernando Pereira
Oliveira, Vallisney de Souza
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