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9-Mai-2016
2015
Publicidade e concorrência em licitações : reflexões a partir de acórdãos do TCU sobre o orçamento sigiloso
Ribeiro, Gabriel Miranda
Frazão, Ana de Oliveira
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10-Mar-2016
2016
O devenir indígena : uma análise sobre reconhecimento étnico de comunidades indígenas resistentes no Brasil
Lima, Rayanne de Sales
Pascual, Alejandra Leonor
-
30-Mar-2016
17-Fev-2016
A exploração de portos privados na perspectiva dos serviços públicos
Versiani, João Lucas Miranda
Lima, Gabriela Garcia Batista
-
12-Fev-2016
2015
Direitos humanos e propriedade intelectual : uma análise sobre o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso
Pereira, Pedro Henrique Silva
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
-
30-Mar-2016
2016
A lei 12.485/11 na regulação do mercado audiovisual de acesso condicionado : o incentivo à produção e a promoção da diversidade cultural em seus primeiros anos de vigência
Cajal, Liana Claudia Hentges
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
30-Mar-2016
4-Fev-2016
O reconhecimento do dano existencial na justiça do trabalho : a dignidade da pessoa humana tutelada sob a perspectiva do projeto de vida e da vida de relação frente às atividades laborais
Alves, Julia Araújo de Melo
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
4-Mar-2016
2016
A compatibilidade do tempo ficto do serviço especial na previdência privada
Guimarães, Victor Ferreira
Paez, Érica Fernandes Teixeira Brasil
-
24-Mar-2016
2016
Judicialização da saúde : o caso da distribuição de medicamentos de alto custo
Leal, Lucas Gomes
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
3-Mar-2016
19-Jan-2016
Sucessão do companheiro em concorrência com descendentes no caso da filiação híbrida
Toledo, Willian Frota
Costa Neto, João
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30-Mar-2016
29-Jan-2016
Desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil brasileiro
Guimarães, Matheus Amaral
Fernandes Neto, Guilherme
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