Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 161-170 of 202.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Mar-20154-Dez-2014A matriz tributária brasileira : análise da jurisprudência acerca da incidência do IPI, à luz do princípio da capacidade contributiva e do adequado tratamento tributário do consumoAthanazio, Vívian CintraBicalho, Guilherme Pereira Dolabella-
12-Mar-20152014A Proposta de Emenda a Constituição n. 33 de 7 de junho de 2011 como hipótese de ruptura constitucionalRinco, Matheus MachadoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
5-Mar-201524-Nov-2014Lei geral de licitações e o regime diferenciado de contratações : análise sobre a publicidade do orçamento, regime de empreitada e fase recursal dos sistemasDias, Vinícius SantanaBorges, Antônio de Moura-
4-Mar-201513-Fev-2015A prescrição no Tribunal de Contas da UniãoAraújo, Frederico Moreira Mastrella deMaia Filho, Mamede Said-
2-Mar-20159-Fev-2015A mudança jurisprudencial do TSE sobre propaganda no horário eleitoral gratuito nas eleições presidenciais de 2014 e a qualidade da informação veiculadaBrito, Davi RodriguesCavalcante, Henrique Arake-
6-Mar-2015Dez-2014A autodeterminação pela educação : direito indígena à educação e à identidadeTakano, Stenio Hajime MourãoLopes, Othon de Azevedo-
6-Mar-20158-Dez-2014Reflexões acerca da funcionalidade da repercussão geral no recurso extraordinário : críticas e possibilidades de aperfeiçoamento do institutoAssis Junior, Sentclair Marinho deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
9-Mar-201521-Nov-2014Análise dos discursos constituinte, legislativo e judiciário sobre crimes hediondos que possibilitaram despir viventes de seus direitos fundamentaisMendes, Rodrigo Abrão FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
9-Mar-2015Nov-2014Financiamento empresarial de campanhas eleitorais : implicações para a república, a democracia e a igualdadeViolato, Paulo José de AlbuquerqueAras, Antônio Augusto Brandão de-
9-Mar-20154-Dez-2014A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos ConvêniosFormiga, Rafaela VazOliveira, Carina Costa de-