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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Abr-201321-Fev-2013O regime da resolução 1267 do Conselho de Segurança da ONU no combate ao terrorismo : desafiando o Sistema Internacional de Direitos HumanosReis, Saionara SantanaCosta, Alexandre Bernardino-
3-Abr-20132013A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal : análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4.277)Fonseca, Letícia de AssisMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
5-Abr-20131-Mar-2013O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo : possibilidade jurídica e reconhecimento judicialSantos, Rodrigo Leonardo de MeloLima, Suzana Borges Viegas de-
6-Mai-201322-Jun-2009A ideia de paternidade e origem genética no contexto da súmula nº 301 : uma reflexão em face da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaBoaventura, André Luiz TokarskiMedeiros, Jorge Luiz Ribeiro de-
16-Mai-20137-Jul-2009Possibilidades jurídicas de limitação à dispensa coletiva : o caso EmbraerRocha, Renan Macedo daLourenço Filho, Ricardo Machado-
11-Abr-20138-Mar-2013Sham litigation : a incorporação do instituto norte americano ao ordenamento jurídico brasileiro à luz da jurisprudência do CADEOliveira, Júlia PauroLopes, Othon de Azevedo-
2-Abr-20136-Mar-2013Responsabilidade civil da administração pública na garantia da integridade física e moral de detentosDias, André BernardesMaia Filho, Mamede Said-
9-Abr-20137-Mar-2013Penhorabilidade do bem de família do fiador : análise do recurso extraordinário 407.688 à luz do direito fundamental à moradia e da teoria do patrimônio mínimoCordeiro, Gustavo dos SantosFrazão, Ana de Oliveira-
21-Mar-20132013Pensando o tabu : estudo comparado entre Holanda, Portugal e Brasil no tratamento da cannabisGonçalves, Gabriella Vieira OliveiraGalindo, George Rodrigo Bandeira-
3-Abr-20137-Mar-2013Imunidade tributária dos templosSilva, Jefferson Gonçalves daBorges, Antônio de Moura-