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Resultados 41-50 of 123.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Abr-20134-Mar-2013As parcerias público-privadas na perspectiva de aprimoramento do sistema prisional brasileiroChaves, Leonardo Cocchieri LeiteCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
4-Abr-201327-Fev-2013As transformações no mundo do trabalho : um estudo sobre a precarização do trabalho terceirizadoBorges, Lara Parreira de FariaDelgado, Gabriela Neves-
3-Abr-20132013Atuação estatal brasileira junto à atividade das instituições financeirasAmorim, Daniel Baramili Fleury deLopes, Othon de Azevedo-
2-Abr-20132013A busca do trabalhador doméstico por igualdades de direitos trabalhistas no âmbito jurídico brasileiroPacheco, Camila MendonçaDelgado, Gabriela Neves-
9-Abr-20137-Mar-2013Punitive damagesBrum, Vitor Oliveira Neto LealLima, Frederico Henrique Viegas de-
5-Abr-201325-Fev-2013A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS : reconstruindo a decisão do Supremo Tribunal FederalD’Araújo, Pedro Júlio SalesGassen, Valcir-
5-Abr-2013Fev-2013Aplicação da substituição tributária de ICMS às micro e pequenas empresasCarvalho, Rafael SalomãoGassen, Valcir-
4-Abr-20137-Mar-2013A complexidade do licenciamento ambiental no direito brasileiro : novas diretrizes da lei complementar nº. 140/2011Gontijo, Maria Letícia NascimentoMaia Filho, Mamede Said-
8-Abr-201327-Fev-2013Discursos judiciais sobre homicídios de mulheres em situação de violência doméstica e familiar : ambiguidades do direito como tecnologia de gêneroVieira, Sinara GumieriDiniz, Debora-
3-Abr-20132013Análise jurídica da prorrogação das concessões de serviço público de energia elétrica vincendas em 2015Carvalho, Leonardo Chmielewski deMaia Filho, Mamede Said-