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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Mar-20132013O ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de combate ao racismo : possibilidades e limitesAzevedo Filho, Luiz MenezesPascual, Alejandra Leonor-
19-Ago-201326-Jul-2013A prova testemunhal nos tribunais penais internacionais ad hoc : algumas consequências da insuficiência procedimentalToledo, Vanessa Marinho deOliveira, Carina Costa de-
12-Ago-2013Jul-2013Danos morais coletivos e seus reflexos na sociedade contemporâneaBarros, João Pedro LeiteLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
15-Ago-20132013Regulação estatal no Estado democrático de direitoSantos Neto, Ivo José dosLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
19-Ago-2013Mai-2013O papel das normas de jus cogens na hierarquia proposta pelo constitucionalismo internacionalMota, Natállia CamposGalindo, George Rodrigo Bandeira-
12-Ago-2013Jul-2013A gestação de substituição : uma análise de suas implicações ético-jurídicasMarra, Elvis AronMilovic, Miroslav-
16-Ago-201322-Jul-2013Vestimentas da corte : a indumentária do ritual do julgamentoYanagui, Viviane BritoOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
15-Ago-2013Jul-2013A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DFAraújo, Lucas Nonato da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-
15-Ago-201323-Jul-2013A evolução histórica dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos e o significado da emenda constitucional 72/2013Amorim, Leonardo Cardoso Brito doLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
15-Ago-20132013Análise econômica do direito : a maximização de eficiências aplicada ao sistema brasileiro de defesa da concorrênciaLeão, Júlio Vinícius SilvaLopes, Othon de Azevedo-