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17-Mar-2017
2015
O instituto da colação e o momento de aferição do valor dos bens
Fernandes, Mariana
Costa Neto, João
-
9-Ago-2017
6-Jul-2017
Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjuge
Marques, Gizele Oliveira
Costa Neto, João
-
17-Mai-2017
21-Mar-2017
Direito sucessório do cônjuge supérstite
Barbosa, Nádia Reis
Costa Neto, João
-
9-Set-2016
24-Jun-2016
O direito à herança em casos de multiparentalidade
Silva, Janaína Lopes da
Sombra, Thiago Luís Santos
-
16-Ago-2013
2013
Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colaterais
Garcia, Mariele Rodrigues
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
16-Jan-2014
9-Dez-2013
Herança digital : direitos sucessórios de bens armazenados virtualmente
Lima, Isabela Rocha
Silva Júnior, Gladstone Leonel da
-
2-Abr-2013
2012
Direitos sucessórios na união estável
Alves, Andressa Assis
Lima, Suzana Borges Viegas de
-
17-Ago-2015
1-Jul-2015
Tributação sobre a herança : a progressividade do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação
Machado Neto, João de Freitas
Gassen, Valcir
-
29-Out-2012
Out-2012
O regime sucessório da comunhão parcial de bens : uma análise do direito de concorrência do cônjuge sobrevivo
Silva, Victor Paulo Fernandes da
Gassen, Valcir
-
12-Fev-2016
2015
Tributação sobre herança no Brasil e desigualdade social
Chaves Filho, Paulo de Oliveira
Gassen, Valcir
-