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Resultados 1-10 of 28.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Mar-20172015O instituto da colação e o momento de aferição do valor dos bensFernandes, MarianaCosta Neto, João-
9-Ago-20176-Jul-2017Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjugeMarques, Gizele OliveiraCosta Neto, João-
17-Mai-201721-Mar-2017Direito sucessório do cônjuge supérstiteBarbosa, Nádia ReisCosta Neto, João-
9-Set-201624-Jun-2016O direito à herança em casos de multiparentalidadeSilva, Janaína Lopes daSombra, Thiago Luís Santos-
16-Ago-20132013Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colateraisGarcia, Mariele RodriguesLima, Frederico Henrique Viegas de-
16-Jan-20149-Dez-2013Herança digital : direitos sucessórios de bens armazenados virtualmenteLima, Isabela RochaSilva Júnior, Gladstone Leonel da-
2-Abr-20132012Direitos sucessórios na união estávelAlves, Andressa AssisLima, Suzana Borges Viegas de-
17-Ago-20151-Jul-2015Tributação sobre a herança : a progressividade do imposto sobre a transmissão causa mortis e doaçãoMachado Neto, João de FreitasGassen, Valcir-
29-Out-2012Out-2012O regime sucessório da comunhão parcial de bens : uma análise do direito de concorrência do cônjuge sobrevivoSilva, Victor Paulo Fernandes daGassen, Valcir-
12-Fev-20162015Tributação sobre herança no Brasil e desigualdade socialChaves Filho, Paulo de OliveiraGassen, Valcir-