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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Jan-201829-Nov-2017A intangibilidade da coisa julgada frente a superveniente juízo de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal FederalPontes, Kamila Cristina VieiraMoraes, Daniela Marques de-
6-Mar-20155-Dez-2014Reclamação como instrumento de evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de constitucionalidadeTeixeira, Rosa Carolina PontesMendes, Gilmar Ferreira-
14-Out-201622-Jun-2016As cortes supremas e os direitos das minorias homoafetivas : função contramajoritária do Poder Judiciário em defesa dos direitos fundamentaisRosa, Raíssa Roese daMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
5-Jan-20185-Dez-2017A influência da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB na construção da jurisprudência do STF sobre os direitos, prerrogativas e benefícios da magistratura brasileiraFornara, Matheus TormenCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan de-
15-Jan-20185-Dez-2017Presidencialismo de coalizão, medidas provisórias e jurisdição constitucional : Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5127Carvalho, Wesley de Souza Lima deRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
17-Mai-20172016Revisão constitucional em sede de controle de constitucionalidade abstrato : uma ameaça à segurança jurídica?Viana, Thalitta RodriguesCosta Neto, João-
16-Mar-20172016Reclamação nº 4.335/AC : análise dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidadeMeireles Neto, Paulo Fernando da SilvaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
26-Ago-2011Jul-2011A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade como limitação ao poder de tributarSantos, André Torres dosCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
14-Fev-20122011A fazenda pública em juízo e a tendência de desaparecimento do reexame necessárioSales Júnior, Paulo César deOliveira, Vallisney de Souza-
5-Abr-20131-Mar-2013O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo : possibilidade jurídica e reconhecimento judicialSantos, Rodrigo Leonardo de MeloLima, Suzana Borges Viegas de-