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5-Jan-2018
28-Nov-2017
A delação premiada à luz da Lei nº 12.850/13 : limites da voluntariedade da colaboração realizada concomitante e posteriormente às prisões cautelares
Werberich, Julia Esteves Lima
Aragão, Eugênio José Guilherme de
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4-Jan-2018
7-Dez-2017
Mulheres negras moldando o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro : a doméstica, o feminismo negro e o Estado Democrático de Direito
Lopes, Juliana Araújo
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
-
4-Jan-2018
28-Nov-2017
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e a judicialização de conflitos sobre direitos autorais em obras musicais
Scherrer, Leonardo Barreto
Moraes, Thiago Guimarães
-
15-Jan-2018
27-Nov-2017
Desvinculação de receitas da União e a descaracterização das contribuições sociais previdenciárias
Valença, Rafael Gonçalves
Gassen, Valcir
-
15-Jan-2018
2017
Justiça na tributação e normas antielisivas : uma análise da justa imposição no estado fiscal
Vacanti, Rafael Cardoso
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
15-Jan-2018
14-Nov-2017
As relações contratuais e as abusividades nos contratos de franquia
Santos, Renato Costa
Costa Neto, João
-
15-Jan-2018
6-Dez-2017
Ação de regresso na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Dusi, Ricardo Alvim
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
15-Jan-2018
1-Dez-2017
Derecho de la Unión Europea y su reflejo en el cono Sur. Un sistema supranacional como estrategia de integración : aplicando los principios de primacía y efecto directo
Prieto, Yarithza Elizabeth Hidalgo
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
-
15-Jan-2018
5-Dez-2017
Presidencialismo de coalizão, medidas provisórias e jurisdição constitucional : Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5127
Carvalho, Wesley de Souza Lima de
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
-
8-Jan-2018
23-Nov-2017
A recuperação judicial e os créditos da Anatel : o caso do grupo Oi
Favero, Eduardo
Peixoto, Fabiano Hartmann
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