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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Mai-2017Dez-2016Slots como insumos essenciais para a prestação de serviço de transporte aéreo de passageiros : aeroporto de CongonhasFalcão, Rafaela LoboFeitosa, Fernando Barbelli-
17-Mar-20172016Multiparentalidade : a coexistência de filiações socioafetivas e biológicas no ordenamento jurídicoAbreu, Lia Raquel Almeida Filizola deSombra, Thiago Luís Santos-
27-Jan-2017Dez-2016Violência obstétrica : uma análise de suas dimensões nas normativas brasileirasOliveira, Amanda Lima dePrando, Camila Cardoso de Mello-
16-Ago-20162016Lei do estágio : análise e crítica sob a perspectiva trabalhistaOliveira, Andrey Moab Bacry deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
22-Fev-2017Dez-2016A natureza da penalidade no instituto do impeachment contra o presidente da repúblicaCarvalho, André Luiz MarinhoSantana, Ana Claudia Farranha-
12-Set-20162016A condução coercitiva no sistema jurídico brasileiro : um estudo da sua recepção sob a atual ordem constitucionalFigueiró, Carolina SimõesWanderley, Gisela Aguiar-
14-Set-20162016O direito de acesso à informação sob a perspectiva do direito ambiental : o caso do SINIMAEvangelista, Carolina SuguiuraFarranha, Ana Claudia-
16-Ago-20162016A terceirização trabalhista no setor de call center : reflexões de gênero no Direito do Trabalho brasileiroPaiva, Artemisa TeixeiraDelgado, Gabriela Neves-
24-Ago-2017Nov-2016Direito a revisão anual de salários e responsabilidade fiscal : uma análise da PEC 241Leite, Matheus FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Fev-20177-Dez-2016Juventude, drogas e justiça : análise de processos arquivados na vara da infância e juventude do Distrito Federal por atos infracionais análogos aos crimes da Lei 11.343/2006Maia, Aurélio Faleiros da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-