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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Jan-201824-Nov-2017Uso abusivo de tratados contra dupla tributação : perspectivas de aplicação da Ação 6 do projeto BEPS ao BrasilRübinger-Betti, GabrielFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
4-Jan-201827-Nov-2017Cide-combustíveis : análise de aspectos da fiscalidade e da extrafiscalidadeOliveira, Dennys RodriguesGassen, Valcir-
16-Set-201114-Jul-2011Cidadania fiscal e o Programa Nota LegalLima, Arthur Luis Pinho deBorges, Antônio de Moura-
11-Abr-201318-Fev-2013Da subsunção da contratação de acesso a softwares disponibilizados em nuvem (softwares as a service) às hipóteses de incidência do ICMS e ISSSouto, Luisa de Brito DutraGassen, Valcir-
12-Ago-20158-Jul-2015Matriz tributária brasileira : necessidade de reformas para a garantia de uma efetiva justiça fiscalGomes, Emilanio Junio CunhaLopes, Othon de Azevedo-
12-Ago-201525-Jun-2015Contribuição da mediação em conflitos tributáriosNepomuceno, Felipe FigueiredoGassen, Valcir-
24-Ago-201525-Jul-2015Dedução dos gastos com educação do imposto de renda de pessoa física : reflexões sob o prisma da capacidade contributiva e da distribuição de renda no BrasilSilva, Nathanne Monize CostaSilva, Rafael Santos de Barros e-
30-Mar-20152014Capacidade contributiva e ilusão jurídica : análise da progressidade dos tributos reais segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVasconcelos, Ígor Suassuna Lacerda deGassen, Valcir-
17-Ago-201530-Jun-2015A vulneração do princípio constitucional tributário da capacidade contributiva via não correção inflacionária da tabela do imposto de renda da pessoa físicaSilva, Jarbas Lopes daLopes, Othon de Azevedo-
25-Ago-201525-Jun-2015Cidadania fiscal : em busca da cooperação mútua entre o fisco e o cidadão-contribuintePiau, Priscila Helena SoaresGassen, Valcir-