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20-Set-2016
1-Ago-2016
Metodologia para a dosimetria da pena de multa em casos de cartel
Valladares, Hugo Emmanuel D Gonçalves
Silveira, Paulo Burnier da
;
Quirino, Marcelo Grangeiro
-
7-Mar-2017
9-Dez-2016
A extensão da extraterritorialidade prevista no artigo 2º da Lei nº 12.529/2011 em casos de cartéis internacionais
Melo, Lígia Tomás de
Todorov, Francisco Ribeiro
-
11-Dez-2017
26-Jun-2017
Bis in idem no public enforcement concorrencial : questionamentos à luz do Direito espanhol
Crispim, Renata Freitas
Silveira, Paulo Burnier da
-
17-Mai-2017
16-Mar-2017
Aspectos jurídicos da quantificação do dano em ações reparatórias individuais por danos decorrentes da prática de cartel
Carvalho, Henrique Araújo de
Burini, Bruno Corrêa
-
29-Ago-2018
Jun-2017
Ações privadas de ressarcimento por danos de cartel : o uso do acordo de leniência como meio de prova
Rodrigues, Maíra Isabel Saldanha
Burini, Bruno Corrêa
-
22-Ago-2017
26-Jun-2017
A reparação civil dos danos causados por cartéis no Brasil : fundamentos, evolução e desafios
Lemos, Thales de Melo e
Silveira, Paulo Burnier da
-
17-Ago-2017
29-Jul-2017
A responsabilidade civil por umbrella effects como instrumento de private enforcement
Oliveira, Isabela Monteiro de
Frazão, Ana de Oliveira
-
22-Dez-2017
27-Nov-2017
Concorrência e pobreza : a política antitruste e a jurisprudência do CADE sob o olhar dos desfavorecidos
Jesus, Agnes Macedo de
Silveira, Paulo Burnier da
Martins, Amanda Athayde Linhares
24-Fev-2012
9-Dez-2011
A teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick : exposição teórica e aplicação na análise de casos do direito da concorrência
Silva, Pedro Santos Tavares da
Roesler, Claudia Rosane
-
22-Jan-2014
16-Dez-2013
O direito à concorrência na cobrança dos direitos autorais sobre obras musicais
Maciel, Carlos Augusto Passos
Silva, Antônio Claudio Macedo
-