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6-Mar-2015
8-Dez-2014
Reflexões acerca da funcionalidade da repercussão geral no recurso extraordinário : críticas e possibilidades de aperfeiçoamento do instituto
Assis Junior, Sentclair Marinho de
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
9-Mar-2015
21-Nov-2014
Análise dos discursos constituinte, legislativo e judiciário sobre crimes hediondos que possibilitaram despir viventes de seus direitos fundamentais
Mendes, Rodrigo Abrão Ferreira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
9-Mar-2015
Nov-2014
Financiamento empresarial de campanhas eleitorais : implicações para a república, a democracia e a igualdade
Violato, Paulo José de Albuquerque
Aras, Antônio Augusto Brandão de
-
9-Mar-2015
4-Dez-2014
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos Convênios
Formiga, Rafaela Vaz
Oliveira, Carina Costa de
-
10-Mar-2015
2014
O construtivismo midiático e a crise de legitimidade do Tribunal do Júri
Oliveira, Nina Ribeiro Nery de
Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso
-
9-Mar-2015
8-Dez-2014
O prazo prescricional da pretensão indenizatória pela desapropriação indireta : a releitura da Súmula no 119 do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código Civil de 2002
Bezerra Filho, Renato Cardoso
Maia Filho, Mamede Said
-
9-Mar-2015
5-Dez-2014
Dispensa de licitação e controle compartilhado : a hipótese do art. 24, inc. XXIII, da Lei 8.666/93
Bittes, Rodrigo Ribeiro
Acunha, Fernando José Gonçalves
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13-Mar-2015
4-Dez-2014
Entre o indisponível e o negociável : análise sobre os limites às negociações coletivas
Silva, Marcus Vieira
Porto, Noemia Aparecida Garcia
-
13-Mar-2015
3-Dez-2014
A possibilidade da judicialização do direito à saúde segundo os parâmetros apresentados por Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes : uma análise do caso dos cidadãos autistas do Estado de São Paulo
Boçon, Mariana Schafhauser
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
9-Mar-2015
2014
Os percursos do direito ao aviso prévio proporcional : da Assembleia Nacional Constituinte à lei nº 12.506 de 2011
Paula, Raylander Guimarães de
Porto, Noemia Aparecida Garcia
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