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Resultados 11-20 of 29.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Ago-20152015A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas : uma análise de casos no Distrito FederalTalgati, CarolineDuarte, Evandro Charles Piza-
24-Ago-201510-Jul-2015As múltiplas punições do sistema penitenciário sobre a mulher : liberdade, direitos sexuais e reprodutivosFranco, Nadiel AlvesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
24-Abr-202015-Mar-2019O Neoconstitucionalismo e a relativização da garantia fundamental à presunção de inocênciaBrandão, Rafael de MeloGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
1-Abr-20206-Jul-2019O adimplemento da multa cumulativa como condição para a progressão de regimeNóbrega, Vinícius GonzalezCosta Neto, João-
9-Mar-20172016O Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 : uma análise sobre o princípio da presunção da não culpabilidadeBorges, Lucca BernardoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
19-Mar-201919-Jun-2018Remição penal : perspectivas do trabalho e da educação prisional no BrasilInajosa, Gizelia Barros NetaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
15-Mai-20195-Dez-2018Discursos sobre a origem do cárcere : da dogmática jurídico-penal ao materialismo históricoRocha, Mateus de Albuquerque JardimApostolova, Bistra Stefanova-
4-Abr-2012Dez-2011Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilânciaNogueira, Fernanda Souza CarmoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de; Tavares, Juarez-
1-Set-20209-Mar-2020Uso de evidências no debate constitucional sobre a execução antecipada da pena : análise dos votos contrários no julgamento das ADCS 43, 44 e 54Bezerra, Ana Letícia Rodrigues da CostaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
13-Dez-20212021A (in)compatibilidade da nova redação do Art. 75 do Código Penal com o ordenamento jurídico brasileiroVale, Júlia Kokay doQueiroz, Paulo de Souza-