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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
31-Mar-202028-Jun-2019O discurso por trás da autonomia do motorista de Uber : o reconhecimento do vínculo empregatício na era da economia compartilhadaOhofugi, Nathália GuimarãesDelgado, Gabriela Neves-
1-Abr-202027-Jun-2019O reconhecimento do direito à desconexão como um direito fundamental no âmbito do teletrabalhoCorreia, Raíssa de OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Ago-20208-Nov-2019A atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos para o processo democrático brasileiroSantos, Lidiane Souza dosRibeiro Neto, João Costa-
29-Jul-202027-Nov-2019Prescrição em processos de controle externo : análise da limitação temporal ao exercício, pelo Tribunal de Contas da União, das competências de aplicar sanções e de imputar débitos por prejuízos ao erárioNascimento Filho, Antonio Alexandre doCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
29-Jul-20209-Dez-2019Tributação sobre heranças e doações : caminhos à redução das desigualdades de riquezaOliveira, Anderson Silva deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
29-Jul-20206-Dez-2019Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito do trabalho : o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhadorPereira, Maria Eduarda GomesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
29-Jul-20202019Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto : o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442Santos, Amanda Luize NunesDiniz, Debora-
30-Jul-20202-Dez-2019A arbitragem no âmbito do controle de estruturas : o emprego de cláusulas arbitrais como remédio em acordos em controle de concentrações pelo CADEBandeira, Natália Ferreira FreitasRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
25-Mar-202012-Jul-2019O direito indígena e o sistema jurídico brasileiro : uma análise a partir da Teoria dos SistemasGarcia, Gedeon de Carvalho BorgesMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias-
25-Mar-20201-Jul-2019O raciocínio problemático na ordem constitucional contemporânea : os desdobramentos da tópica sistemática e as sentenças modificativas no Supremo Tribunal FederalAmaral, Ana Paula ManriqueRoesler, Claudia Rosane-