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Resultados 71-80 of 228.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Abr-201928-Jun-2018O tratamento tributário das empresas juniores e as imunidades dos artigos 150, VI, ’c’ e 195, §7º da ConstituiçãoSilva, João Vítor CamargoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
2-Set-2019Dez-2018O instituto das horas in itinere e a reforma trabalhista de 2017 : análise e críticaSantos, Humberto Nascimento dosTheodoro Filho, Wilson Roberto-
3-Abr-20192018Princípio da insignificância e civis na jurisdição militar : bases históricasSantos, Leonardo de SouzaGomes, Rodrigo Portela-
3-Abr-20195-Jul-2018Arbitragem tributária no Brasil : desafios e perspectivas para um novo marco legalCipriano, Najara de PaulaMedeiros Filho, Alberto de-
1-Abr-201927-Jul-2018O Artigo 1.025 do Código de Processo Civil/2015 : algumas considerações de natureza constitucional e processual acerca dos “embargos de declaração prequestionadores”Oliveira, João Gabriel de Paula Ribeiro deMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
4-Abr-201922-Jun-2018O refúgio no Brasil : limites e possibilidadesCamilo, Pedro Henrique BarrioloRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
2-Abr-20192018A ação civil de extinção de domínio no ordenamento jurídico brasileiroRezende, João Marco Gomes deRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
1-Abr-201929-Mai-2018A transformação digital do processo administrativo sancionador : princípios jurídicos, impactos e perspectivasLemos, Jefferson Pinheiro deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
27-Mar-20205-Dez-2018Debate constitucional sobre o direito ao aborto : reflexões sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 124.306/RJTorres, Fernanda MartinsOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Mar-20207-Dez-2018Dilemas atuais e possível evolução no tratamento de conflitos de interesses na atuação profissional do advogado no BrasilBodini, ConstanzaMoraes, Daniela Marques de-