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16-Mai-2019
26-Nov-2018
Democracia e internet : os impactos das mídias digitais nas eleições gerais de 2018
Boquady, Natália Ribeiro Levy
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
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Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
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14-Mai-2019
Out-2018
Análise do papel do Tribunal de Contas da União na fiscalização da implementação dos requisitos de acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência com o advento da Lei 13.146/2015
Medeiros, Marcos Roberto
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15-Mai-2019
2018
Trabalho intermitente : análise de constitucionalidade à luz do artigo 7º da Constituição Federal e das ADIns nº 5.806, 5.826, 5.829 e 5.950
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16-Mai-2019
2018
Grupo econômico e a Lei 12.529/2011 : uma análise da utilização do instituto no direito concorrencial
Martins, Matheus
Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins
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13-Fev-2020
29-Jun-2018
Reflexões acerca dos sujeitos à aplicação da falência com base na Lei nº 11.101/05
Kifer, Luíza Santos
Peixoto, Fabiano Hartmann
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13-Fev-2020
22-Jun-2018
A political question doctrine no direito brasileiro
Souza, Matheus Barra de
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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14-Mai-2019
2018
Proselitismo religioso no Brasil : entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio
Gomes, Lucas Leocádio de Oliveira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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24-Mar-2020
3-Dez-2018
A confiabilidade da memória como prova no processo penal : falsas memórias e seus desdobramentos
Araújo, Vinícius Drummond Silva
Galvão, Malthus Fonseca
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13-Mai-2019
14-Nov-2018
A teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiro : possibilidade de aplicação aos crimes de lavagem de dinheiro punidos a título de dolo eventual
Lisboa, Lorena Rodrigues
Bello Filho, Ney de Barros
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24-Mar-2020
16-Nov-2018
Reforma da LINDB : consequencialismo no controle da Administração Pública?
Damasceno, Vitória Costa
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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