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Título: A political question doctrine no direito brasileiro
Autor(es): Souza, Matheus Barra de
Orientador(es): Galvão, Jorge Octávio Lavocat
Assunto: Separação de poderes
Poder Judiciário e questões políticas
Direito comparado
Jurisprudência
Data de apresentação: 22-Jun-2018
Data de publicação: 13-Fev-2020
Referência: SOUZA, Matheus Barra de. A political question doctrine no direito brasileiro. 2018. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: O presente trabalho busca analisar o tratamento conferido à doutrina das questões políticas no direito brasileiro, partindo dos ensinamentos de Ruy Barbosa, logo após a Constituição de 1891, até a contemporaneidade. Inicialmente concebida, em Marbury v. Madison, como um instrumento de freio e contrapeso à atividade do Poder Judiciário, a doutrina das questões políticas teve grande aplicabilidade na República Velha, mas sofreu alterações substanciais após a Constituição de 1988. Assim, será realizado estudo de direito comparado com Argentina, Estados Unidos e França, com foco na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos, no intuito de compreender a formação teórica e prática da doutrina para, posteriormente, estudar sua incorporação ao direito brasileiro e evolução histórica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ao final, com base nos estudos nacionais e estrangeiros desenvolvidos ao longo do trabalho, será conceituada a doutrina das questões políticas para, em seguida, analisar casos recentes do Supremo Tribunal Federal e indagar sobre um eventual retorno – ainda que tácito – da doutrina das questões políticas à jurisprudência constitucional brasileira.
Abstract: This work aims to analyze how Brazilian Law deals with the political question doctrine, starting from Ruy Barbosa’s teachings, soon after the promulgation of the 1891 Constitution, until modern times. Originally conceived in Marbury v. Madison as a check and balance instrument on the Judiciary’s activities, the political question doctrine was widely used during Brazil’s Old Republic, but suffered significant changes after the coming into force of the 1988 Constitution. Thus, it will be developed a comparative law study with Argentinian, US and French law so as to understand the doctrine’s theoretical and practical formation in order to, later on, study its incorporation to Brazilian Law and the historical evolution of the Supreme Federal Court’s understanding regarding the doctrine. At the end, based on national and foreign studies developed throughout this work, the political question doctrine will be defined so as to analyze recent Supreme Federal Court ruling and question a possible rebirth – albeit tacit – of the political question doctrine in Brazilian constitutional case law.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.
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