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Resultados 151-160 of 211.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Fev-2016Dez-2015O acordo sobre procedimentos para licenciamento de importações da OMC : as licenças de importação no ordenamento jurídico brasileiroBarros, Juliana Maria de AlmeidaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
18-Jan-20162015O controle de constitucionalidade da lei na França e no Brasil : análise comparada de trajetórias processuais inversasMartins, Thomas PassosLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
21-Jan-20162015Ditaduras militares e leis de anistia : uma análise comparativa dos casos brasileiro e argentino e dos julgamentos da ADPF n. 153 e do "Fallo Simón”Peixoto, Denny ElderTorres, Mateus Gamba-
15-Fev-20162015Meios consensuais de resolução de conflitos no Novo Código de Processo Civil : a conciliação e a mediaçãoFernandes, Pedro Arthur RibeiroOliveira, Vallisney de Souza-
12-Fev-20162015Tributação sobre herança no Brasil e desigualdade socialChaves Filho, Paulo de OliveiraGassen, Valcir-
3-Fev-20162015Teoria do bem jurídico-penal : uma crítica ao funcionalismo alemão sob a óptica da “nova” teoria pessoalMelo, João Marcos Braga deTavares, Juarez; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de-
12-Fev-20162015A evolução do mandado de injunção na ordem jurídica brasileiraBarbosa, Paulo Vitor Liporaci GianiLima, Frederico Henrique Viegas de-
16-Fev-20162015A regulação dos investimentos obrigatórios em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no setor elétrico brasileiroChaves, Rodrigo Bandeira SilvaAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
15-Fev-2016Nov-2015A inserção da mulher no mercado de trabalho : reflexões a partir do processo interpretativo referente ao artigo 384 da CLTSilva, Lays Caceres Bento daDelgado, Gabriela Neves-
22-Mar-20162015O processo decisório na execução da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal : análise dos benefícios de saída, da progressão e da liberaçãoBarros, Natália Graziele Maria de Pinho GuedesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-