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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Dez-201728-Jun-2017A prova pericial criminal e o contraditórioMelo, Raul Soares de OliveiraCosta Neto, João-
11-Dez-201726-Jun-2017Bis in idem no public enforcement concorrencial : questionamentos à luz do Direito espanholCrispim, Renata FreitasSilveira, Paulo Burnier da-
18-Dez-201729-Jun-2017Tributação da Netflix no Brasil : incidência do ISS sobre streaming e a (in) constitucionalidade da LC 157/2016Jorge, Nayanni Enelly VieiraFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
11-Ago-20178-Jun-2017Novos paradigmas da responsabilidade civil brasileira : o dano socialCastro, Carolina Pinho deFrazão, Ana de Oliveira-
18-Dez-201729-Jun-2017A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal : uma análise acerca da recepção do art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988Mendes, Tâmara Cordeiro PoloFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
11-Ago-20171-Jul-2017Assédio moral nas organizações de trabalho : uma abordagem sob a ótica das proteções dos direitos fundamentaisDomingues, Guthemberg BorralhoTheodoro Filho, Wilson Roberto-
9-Ago-201729-Jun-2017A aplicação do princípio da anterioridade eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal : um atentado ao Estado de DireitoFalesic, Felippe MendesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
9-Ago-20174-Jul-2017O crime de deserção e a divergência sobre a condição de militar do agente na ação penal militarOliveira Junior, Gilvan José deDuarte, Ana Karenina Silva Ramalho-
9-Mar-2017Nov-2016“Eu me lembro muito bem” : uma análise do enfrentamento à violência doméstica a partir do relato da ofendidaOliveira, Jéssica D’avilla eTáboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff-
6-Mar-20171-Nov-2016Tutela estatal previdenciária e as crescentes dificuldades de obtenção do direito à aposentadoria por tempo de contribuiçãoBarros, Isabela AlmeidaTeixeira, Érica Fernandes-