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5-Out-2015
2015
O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária : análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária
Teixeira, Yann Santos
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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14-Set-2015
2015
A desocupação da orla do Lago Paranoá sob o enfoque da democratização do espaço urbano no Distrito Federal
Silva, Pedro Vítor Carvalho
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
26-Ago-2015
29-Jun-2015
A responsabilização do jovem infrator e a questão da inimputabilidade
Santos, Rafael Alves dos
Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso
-
25-Ago-2015
9-Jul-2015
O efeito das decisões do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio em decisões judiciais domésticas
Costa Junior, Newton Batista da
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
-
14-Set-2015
2015
Os mecanismos de proteção ambiental e dos direitos indígenas na nova lei nº 13.123/2015
Mgario, Vanessa Tiemy Koga
Lima, Gabriela Garcia Batista
-
14-Set-2015
2015
Direito ao anonimato na internet
Tashiro, William Hideki
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
-
20-Ago-2015
3-Jul-2015
O poder cautelar do Tribunal de Contas da União
Lacerda, Mana Alves Pires de
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
15-Set-2015
2015
Alteração superveniente das circunstâncias e álea contratual : a (in)aplicabilidade da resolução contratual por onerosidade excessiva superveniente aos contratos aleatórios
Dutra, Tiago Callai
Costa Neto, João
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10-Ago-2015
9-Jul-2015
A presunção do nexo de causalidade nos riscos do desenvolvimento : uma análise das funções da responsabilidade civil nas sociedades de risco
Costa, Anderson Rocha Luna da
Silva, Bruno Rangel Avelino
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10-Ago-2015
6-Jun-2015
Teoria do desamor : responsabilidade civil por abandono sob a égide do princípio da afetividade
Trindade, Andressa Gonçalves
Santiago, Rafael da Silva
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