Teoria do desamor : responsabilidade civil por abandono sob a égide do princípio da afetividade

Abstract

O presente trabalho tem como tema a responsabilidade civil por abandono afetivo sob a égide do princípio da afetividade, princípio este que é atualmente considerado como fundamental às relações familiares. Inicialmente foi abordado o tema da constitucionalização do Direito Civil, apontando a influencia desta constitucionalização no Direito de Família. Objetiva esta análise inicial demonstrar que a mudança paradigmática mudou tanto a concepção do indivíduo quanto a concepção do instituto da família, que adquiriu nova função social, aborda-se também a nova concepção de Poder Familiar como conjunto de deveres destinados aos pais, e não mais somente como conjunto de direitos. O trabalho passa então a apresentar os princípios constitucionais que são intrínsecos ao Direito de Família, em especial o princípio da afetividade que será tido como verdadeiro elo entre os membros do núcleo familiar. Após breve apresentação de conceitos básicos de responsabilidade civil, passa-se a analisar o dano moral e como o abandono afetivo pode gerar dano passível de indenização por parte do autor. Por fim são apresentados dois julgados sobre o tema, os dois que chegaram à Corte Superior, para que se averigue a evolução no entendimento do Tribunal.