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6-Mar-2012
Dez-2011
Princípios, direito e economia : considerações sobre a análise econômica do direito
Teixeira, Marcos Pineschi
Benvindo, Juliano Zaiden
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30-Mar-2012
2011
A mulher e o poder punitivo : o sistema penal e o cárcere como formas de negação e controle do feminino
Paiva, Igor Frutuoso
Miranda, Alessandra de La Vega
-
4-Abr-2012
Dez-2011
Análise da argumentação jurídica no Supremo Tribunal Federal : direito fundamental à liberdade de expressão no HC 83.996/RJ
Araújo Filho, João de Deus
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
-
6-Mar-2012
10-Dez-2011
Fundo social do pré-sal : aspectos relativos à governança
Bustamante, Luiz Alberto da Cunha
Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher
-
24-Fev-2012
9-Dez-2011
A teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick : exposição teórica e aplicação na análise de casos do direito da concorrência
Silva, Pedro Santos Tavares da
Roesler, Claudia Rosane
-
1-Nov-2012
5-Out-2012
Por um direito socioambiental à cidade : o direito como mediador discursivo do controle social sobre a regulação administrativa do espaço urbano : análise do licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
Amorim, Leonardo José Borges de
Maia Filho, Mamede Said
-
25-Out-2012
29-Jun-2012
Efeitos e limites da coisa julgada na ação coletiva fundada em direitos individuais homogêneos
Coutinho, Liliana Mascarenhas
Oliveira, Vallisney de Souza
-
23-Mar-2012
19-Dez-2011
A declaração universal dos direitos humanos das nações unidas como marco para as visões de direitos humanos no âmbito internacional
Oliveira, Fernanda Moura Queiroz Santos de
Galindo, George Rodrigo Bandeira
-
19-Abr-2012
15-Dez-2011
Operadoras de planos de saúde e burocracia : responsabilidade civil em caso de demora na prestação de serviços
Ferrer, Gustavo Gonçalves
Benício, Hercules Alexandre da Costa
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8-Mar-2012
2011
Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade : segurança jurídica e epistemologia contemporânea
Sivieri, Luís Guilherme Carvalho Branco
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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