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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Abr-20162014Lei de cotas : idas e vindas do debate sobre o acesso ao ensino superior : um estudo de caso da UnBBlackman, Ana Elisa de CarliBernardino-Costa, Joaze-
4-Ago-202226-Abr-2022Lei de Cotas para o Ensino Superior : análise quanto à representatividadeAguiar, Pedro Henrique FernandesBin, Daniel-
18-Fev-20161-Dez-2015Lei de depósito legal : análise de uma trajetória (1907 a 2010)Lameira, Ana Kelly AlvesGomes, Ana Lúcia de Abreu-
4-Fev-20162015A lei de direitos autorais brasileira pós-advento da internet e das licenças Creative Commons : uma análise da lei nº 9.610/1998 e sua proposta de modernizaçãoTarallo, Adônis DiasAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
1-Nov-201229-Out-2012A lei de direitos autorais e a cultura popular brasileiraFlorencio, Saulo Pequeno NogueiraCarvalho, José Jorge de-
4-Dez-20176-Set-2017Lei de Incentivo ao Esporte : análise da eficiência de captação dos proponentesOliveira, João Vítor Fernandes dePereira, Clésia Camilo-
21-Jun-202212-Nov-2021A lei de migração : uma tradução funcionalista para a garantia de direitosLima, Júlia Soares deHarden, Alessandra Ramos de Oliveira-
8-Set-20152015Lei de Newcomb-Benford aplicada na avaliação da normalidade das cotações diárias no pregão da BovespaCastro, Ubiratan de BritoForster, Rubens Peres-
2-Dez-202027-Abr-2019Lei de Responsabilidade Fiscal com ênfase na transparência, controle e fiscalização : um estudo de caso na prefeitura municipal de Arinos/MGSantos, Diná Graciano dosDaltro, Paulo José Goes-
30-Jan-20122010A Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites de gasto com pessoal no Legislativo da União : estaria a LRF sendo burlada pelas verbas indenizatórias?Neves, Aline OliveiraAlves, Josias Rodrigues-
15-Abr-201428-Fev-2014A Lei de Responsabilidade Fiscal e seus instrumentos de controle de endividamento : uma análise dos municípios brasileiros (2000-2012)Carvalho, Luis Paulo Rodrigues deMenezes, Rafael Terra de-
22-Jun-20222-Mai-2022Lei de Segurança Nacional : reflexões sobre o autoritarismo do estado democrático de direitoParente, Gustavo Almeida PullenFaria, Daniel Barbosa Andrade de-
26-Ago-20212020A Lei de Segurança Nacional como instrumento para contornar as garantias civis da Constituição de 1934 e reprimir as oposições ao Governo Vargas (1934-1935)Sousa, Lívia TomkwitzIamashita, Léa Maria Carrer-
6-Dez-20162015Lei do audiovisual : análise da eficiência de captação e produção dos proponentesAssis, Stephanie Karoline da CruzPereira, Clésia Camilo-
16-Ago-20162016Lei do estágio : análise e crítica sob a perspectiva trabalhistaOliveira, Andrey Moab Bacry deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
30-Nov-20212021A Lei do Feminicídio : incorporando as desigualdades raciais na perspectiva analítca de gêneroSantos, Laura Freire dosMarques, Danusa-
8-Dez-20172017Lei do terrorismo do Brasil (lei nº 13.260/2016) : abrangência, limitações e implicações para as liberdades e garantias individuaisFerreira, Leonardo BorgesNascimento, Paulo César-
21-Mar-20239-Nov-2021A Lei do Teto de Gastos e os créditos extraordinários no orçamento público federalSantos Júnior, Albert Iglésia Correa dosSantos, Antônio Carlos dos-
26-Abr-202324-Fev-2023Lei do Ventre Livre de 1871: análise das concepções de liberdade na relação servilSouza, Ana Heloisa Pereira deRodrigues, Neuma Brilhante-
6-Jan-20149-Jul-2013Lei dos Julgamentos Categóricos de Thurstone em avaliações discentesMoreira, Patrícia AguiarBorries, George Freitas von-
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