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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Jan-20162015A imunidade de jurisdição do estado e o direito internacional de reparação do indivíduo diante de graves violações aos Direitos Humanos : uma perspectiva a partir do caso Alemanha vs. Itália perante a Corte Internacional de JustiçaSena, Lorrane Fernandes deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
26-Ago-20112011A imunidade recíproca e o fenômeno da repercussão tributária : análise jurisprudencial e doutrináriaNovaes, Diogo Macedo deGassen, Valcir-
2-Dez-202220-Set-2022Imunidade tributária do livro : justificação constitucional à luz do atual ordenamento jurídicoEnder, JohnFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
26-Ago-20151-Jul-2015A imunidade tributária do livro eletrônico : abrangência da imunidade cultural em face da evolução do suporte físico do livroPierobon, Vanessa de LimaBicalho, Guilherme Pereira Dolabella-
3-Abr-20137-Mar-2013Imunidade tributária dos templosSilva, Jefferson Gonçalves daBorges, Antônio de Moura-
8-Mar-20192018A imunidade tributária no âmbito musical : uma perspectiva sobre a sua pertinência e eficáciaCarvalho, Ana Luísa Ferreira de AvelarFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
26-Jan-2016Dez-2015Imunidade tributária sobre templos : uma análise crítica do silêncio dos juristas acerca das religiões de matriz africanaNascimento, Guilherme Martins doDuarte, Evandro Charles Piza-
16-Mai-20177-Dez-2016ImunizaBR : aplicativo móvel para registro de vacinaçãoPapadópolis, Alexandre Vinhadelli; Fontes, Ronicley RamosAlchieri, Eduardo Adilio Pelinson-
5-Jun-20122011In vitro : desenhos gravados na superfície vítreaPereira, Wesley de SouzaMaravalhas Júnior, Nelson-
6-Set-20212019In vitro models of diabetes : review and critical analysisMaia, Ariel MouraCarvalho, Juliana Lott deAraújo, Felipe Saldanha de
8-Dez-20162015(In) justiça ambiental: um estudo de caso sobre a cidade de Paracatu- Minas GeraisAlves, Marina Cazilda De MouraDrummond, José Augusto LeitãoMertens, Frédéric Adelin Georges
11-Ago-2023Fev-2023A (in) visibilidade da população em situação de rua e o acesso aos serviços de saúdeNunes, Laryça SilvaOliveira, Andréia de-
26-Jul-20182017O (in)acesso ao Sistema Único de Saúde por populações remanescentes de quilombos : o caso dos Kalunga do Engenho II : repensando políticas públicas de saúde para a população quilombolaOdeh-Moreira, JamilaSantos, Carlos Alexandre Barbosa Plínio dos-
7-Out-20147-Jul-2014(In)CertezasGonçalves, RaquelCavalcante, Denise Moraes-
13-Dez-20212021A (in)compatibilidade da nova redação do Art. 75 do Código Penal com o ordenamento jurídico brasileiroVale, Júlia Kokay doQueiroz, Paulo de Souza-
13-Dez-202118-Mai-2021A (in)compatibilidade da Teoria dos Precedentes Vinculantes no processo penalRocha, Lauriane Matos daQueiroz, Paulo de Souza-
10-Ago-20158-Jul-2015A (in)compatibilidade do método APAC com o modelo punitivista de encarceramento em massa : a teoria do direito penal mínimo como possibilidade para a expansão de sistemas alternativosAraújo, Bárbara Rodrigues PeçanhaGarcia, Rafael de Deus-
22-Fev-20172016A (in)compatibilidade jurídica do estabelecimento de franquias no serviço de banda larga fixa com a Lei do Marco Civil da InternetSilva, André Vinícius NunesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
7-Jan-20222-Nov-2021A (in)competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar habeas corpus contra atos do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em processos criminais de primeira instânciaAzevedo, Lucas Pereira deQueiroz, Paulo de Souza-
24-Fev-202321-Set-2022A (in)constitucional retenção do IRRF pela União sobre valores pagos pelo Distrito Federal a suas forças de segurança e demais serviços públicos : uma análise com base na Ação Civil Originária nº 3.258/DFMartins, Vítor ImbroisiFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
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