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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
4-Fev-2016 | 2015 | Direito achado na rua e educação popular na prevenção ao tráfico de pessoas com crianças e adolescentes em Águas Lindas de Goiás : experiência do projeto de extensão “Vez e Voz” | Lara, Luísa Mendes | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
13-Fev-2016 | 2015 | Direito antidumping e direito antitruste : o dano à concorrência tutelado pelo estado e o interesse público | Leite, Victor de Oliveira | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
9-Fev-2022 | 4-Nov-2021 | Direito antitruste e economia digital : um estudo dos reflexos dos algoritmos nos mercados | Braga, Rafaela Valentina Ferreira | Junquilho, Tainá Aguiar | - |
14-Set-2015 | 2015 | Direito ao anonimato na internet | Tashiro, William Hideki | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
19-Set-2016 | 2015 | O direito ao atendimento pelo serviço social na educação infantil : um espaço de atuação | Ribeiro, Rosângela da Silva | Barroso, Eloísa Pereira | - |
10-Ago-2022 | 4-Mai-2022 | O direito ao crédito de IPI na entrada de insumos advindos da Zona Franca de Manaus : a jurisprudência do STF no âmbito das políticas de minimização das desigualdades regionais | Barbosa, Gabriel Fernandes | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
16-Ago-2023 | 17-Jul-2023 | O direito ao duplo grau de jurisdição e o foro por prerrogativa de função nas Ações Penais Originárias no Supremo Tribunal Federal | Moreira, João Henrique Braga | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
26-Ago-2016 | 2015 | O direito ao ensino da diversidade étnica racial : o preconceito e discriminação na escola pública | Carvalho, Lorraine Araújo | Barroso, Eloísa Pereira | - |
4-Jan-2018 | 1-Dez-2017 | Direito ao esquecimento : a aplicação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro | Fernandes, Fernando Siqueira | Maia Filho, Mamede Said | - |
23-Mar-2020 | 30-Nov-2018 | O direito ao esquecimento : uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito como integridade | Andrade, Renata Teixeira de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
19-Set-2023 | 24-Jul-2023 | Direito ao esquecimento : uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal | Matusalem, Silta Emiliana de Souza | Costa Neto, João | - |
9-Mai-2019 | 2018 | O direito ao esquecimento na atual sociedade de informação : desafios e limites à tutela da privacidade em face da memória da internet | Coelho, Maria Clara Ruas | Costa Neto, João | - |
4-Jun-2018 | 10-Dez-2015 | O direito ao esquecimento na internet : fundamentos e critérios aplicáveis à realidade brasileira | Pessoa, José Victor Henrique | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
3-Ago-2023 | 24-Jul-2023 | Direito ao esquecimento versus direito à informação : uma análise crítica do tema 786 da repercussão geral do STF | Dias Junior, João Tiago | Costa Neto, João | - |
14-Ago-2013 | 25-Jul-2013 | Direito ao lazer como limite à jornada de trabalho dos empregados exercentes de cargos de confiança : da (in)constitucionalidade do artigo 62, II, da CLT | Abreu, Carolina Carneiro de | Lobato, Marthius Sávio Cavalcante | - |
16-Set-2016 | 2015 | O direito ao pleno acesso a educação superior : o papel do sistema UAB na UnB | Alves, Maria Creuzirene da Silva | Ferreira, Jane Farias Chagas | - |
15-Jan-2018 | 21-Nov-2017 | Direito ao silêncio e colaboração premiada : uma análise da renúncia prevista no art. 4º, § 14, da Lei n. 12.850/2013 | Macedo, Yuri Rezende de | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
30-Jan-2024 | 29-Nov-2023 | Direito ao trabalho para refugiados : análise do acesso ao mercado de trabalho nacional pelos refugiados venezuelanos de 2016 até 2022 | Ribeiro, Ana Luíza Pessanha | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
3-Ago-2017 | 5-Jul-2017 | Direito autoral e internet : novas perspectivas | Souza, Beatriz Soares de | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
19-Fev-2016 | Nov-2015 | Direito autoral no Brasil : o sistema de gestão coletiva, seus limites e desafios | Ferreira, Lucas Pelucio | Sousa, Janara Kalline Leal Lopes de | - |