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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 29-Ago-2019 | 2019 | O direito à cidade, na luta contra o esquecimento : tessituras da memória do Núcleo Bandeirante-DF (1957-1964) | Carvalho, Josiane Osório de | Britto, Clovis Carvalho | - |
| 4-Jun-2012 | 25-Nov-2011 | Direito à comunicação, imprensa e democracia : necessidade de normatização para romper a insuficiência normativa | Gomes, Pedro Henrique Ramalho | Paulino, Fernando Oliveira | - |
| 31-Out-2022 | 25-Fev-2022 | Direito à conectividade e socioeducação | Melo, Francisco Camilo de Amorim | Cader-Nascimento, Fátima Ali Abdalah Abdel | - |
| 22-Nov-2022 | 21-Fev-2022 | O direito à convivência familiar e comunitária por meio da adoção | Bastos, Lorena Maria Madeira | Valtarelli, Monique Aparecida | - |
| 17-Mai-2017 | 16-Mar-2017 | Direito à desindexação : da origem europeia à aplicação no cenário brasileiro | Menezes, Victor Hugo Teixeira | Mendes, Laura Schertel Ferreira | - |
| 1-Dez-2022 | 5-Mai-2022 | O direito à desindexação diante da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o direito ao esquecimento | Albuquerque, Victória Rocha Silva | Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de | - |
| 30-Out-2020 | 29-Jul-2018 | Direito à educação : dificuldades e desafios dos estudantes para ter acesso a educação do campo | Aquino, Carlos Wiliam de | Rocha, Eliene Novaes | - |
| 28-Abr-2021 | 26-Jun-2017 | Direito à educação : efetivação do acesso à creche no Distrito Federal | Silva, Jéssica de Oliveira | Yannoulas, Silvia Cristina | - |
| 7-Mai-2021 | 14-Dez-2017 | O direito à educação das pessoas privadas de liberdade no Brasil : uma abordagem preliminar | Fraga, Letícia Ferreira | Sousa, Nair Heloisa Bicalho de | - |
| 20-Out-2020 | 30-Nov-2018 | O direito à educação infantil : o atendimento das crianças de 4 e 5 anos em escolas do Recanto das Emas | Barbosa, Valquíria Soares | Yannoulas, Silvia Cristina | - |
| 26-Jan-2024 | 20-Jul-2023 | Direito à educação no sistema penitenciário do Distrito Federal | Pereira, Caique Emanuel Nunes da Costa Alves | Silva, Caetana Juracy Rezende | - |
| 21-Jun-2018 | 16-Mar-2018 | O direito à educação sob a perspectiva da meta 9 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 | Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira | Farranha, Ana Claudia | - |
| 14-Fev-2012 | 6-Dez-2011 | Direito à educação versus internação de adolescentes : a educação formal no Centro de Internação de Adolescentes de Planaltina (CIAP) | Oliveira, Celso Henrique Soares | Yannoulas, Silvia Cristina | - |
| 9-Set-2016 | 24-Jun-2016 | O direito à herança em casos de multiparentalidade | Silva, Janaína Lopes da | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
| 31-Jul-2020 | 3-Dez-2019 | Direito à livre manifestação político-ideológica do empregador frente à liberdade de consciência do empregado | Mendonça, João Pedro Castro | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 6-Set-2016 | 28-Jun-2016 | O direito à privacidade e os limites da investigação policial diante do avanço tecnológico : um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos | Silva, Carlos Eduardo Vieira da | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 17-Ago-2017 | 21-Jun-2017 | O direito à procriação por reprodução assistida em uniões homoafetivas | Silva, Laís Dutra e | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
| 26-Ago-2011 | 14-Jul-2011 | Direito à proteção da saúde pela via judicial : em busca de efetividade e equidade | Ferreira, Marina Costa | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| 4-Mar-2015 | 4-Dez-2014 | Direito à reparação no direito internacional público : uma análise da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Merico, Luisa Maria Silva | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 5-Dez-2022 | 2-Mai-2022 | O direito à revisão em decisões automatizadas : possibilidade de complemento contextual no tratamento de dados sensíveis | Sernégio, Vitória Bragança | Frazão, Ana de Oliveira | - |
