Direito à desindexação : da origem europeia à aplicação no cenário brasileiro

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a necessidade contemporânea do direito ao esquecimento na internet, em especial da aplicação do direito à desindexação, em função do papel desempenhado pelos provedores de buscas no cotidiano do ser humano na era digital. Inicialmente, verifica-se a construção de uma memória digital ao longo da evolução humana e o impacto desta sobre o comportamento social do homem, o que constata a necessidade da aplicação do direito ao esquecimento no ambiente virtual. A seguir, busca-se o desenvolvimento do direito à desindexação como garantia do esquecimento frente aos provedores de buscas, mecanismos que dispõe de controle sobre a formação da imagem dos indivíduos em função do seu poder informacional. Para tanto, analisa-se a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia no caso Google Spain vs. Mario Costeja González, que deu origem ao direito à desindexação. Por fim, busca-se delinear a aplicação do direito à desindexação no cenário brasileiro, através da análise de três casos emblemáticos discutidos no STJ e do Marco Civil da Internet.