Navegando por Assunto Direito econômico

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 13 de 13
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Abr-20215-Dez-2018Análise da possibilidade de efeitos Procollusive no Programa de Leniência do CADEBitencourt, Rafael Braian GonçalvesVianna, Marcelo Paiva-
15-Ago-20132013Análise econômica do direito : a maximização de eficiências aplicada ao sistema brasileiro de defesa da concorrênciaLeão, Júlio Vinícius SilvaLopes, Othon de Azevedo-
10-Mar-20152014As práticas regulatórias no setor de táxi : uma análise constitucional das barreiras de entradaLocatelli, Nilton Carlo OliveiraLopes, Othon de Azevedo-
28-Ago-202313-Fev-2023Aspectos jurídicos constitucionais decorrentes do cálculo da tarifa de uso do sistema de transmissãoMartins, Joel Fernando JardimMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
23-Jul-20203-Dez-2019Bitcoin : uma pesquisa sobre a classificação econômico-jurídica no Brasil diante do quadro regulatório nacional e internacionalSantos, Bruna Gabriela S. G. dosLopes, Othon de Azevedo-
6-Mai-2013Jul-2009Demissões na Embraer : um estudo sobre a atuação da Justiça do Trabalho como agente estatal de intervenção na ordem econômicaMedeiros, Fernando José deLopes, Othon de Azevedo-
28-Jul-202310-Fev-2023Direito concorrencial brasileiro e Covid-19 : atuação do CADE durante a pandemiaMartinez, LarissaOliveira, Amanda Flávio de-
6-Jun-202227-Out-2021Nascent acquisitions e a margem de atuação dos órgãos antitruste brasileiros : uma análise crítica à luz do caso federal Trade Commission vs. Facebook Inc.Bizzi, Ana Sofia CoutinhoMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
8-Fev-20223-Nov-2021A possibilidade de intervenção estatal para regular os fundos de investimento ESGCosta, Pedro Henrique Fachini Lustosa daOliveira, Amanda Flávio de-
23-Nov-202118-Mai-2021A regressividade do Sistema Tributário Brasileiro e as propostas de reforma em trâmite no CongressoBatista, Yago MauésBorges, Antônio de Moura-
12-Ago-201325-Jul-2013Regulação e concorrência nos setores de infraestrutura : a Terminal Handling Charge 2 (“THC 2”) no porto de SalvadorCoelho, João Paulo SoaresAndrade, Ricardo Barreto de-
5-Mar-201510-Fev-2015Regulação econômica e direito desportivo : organização, concorrência e perspectivas regulatórias no mercado esportivo brasileiroVeríssimo, Levi Borges de OliveiraMendes, Francisco Schertel-
15-Ago-20132013Regulação estatal no Estado democrático de direitoSantos Neto, Ivo José dosLobato, Marthius Sávio Cavalcante-