Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
22-Abr-2021 | 5-Dez-2018 | Análise da possibilidade de efeitos Procollusive no Programa de Leniência do CADE | Bitencourt, Rafael Braian Gonçalves | Vianna, Marcelo Paiva | - |
15-Ago-2013 | 2013 | Análise econômica do direito : a maximização de eficiências aplicada ao sistema brasileiro de defesa da concorrência | Leão, Júlio Vinícius Silva | Lopes, Othon de Azevedo | - |
10-Mar-2015 | 2014 | As práticas regulatórias no setor de táxi : uma análise constitucional das barreiras de entrada | Locatelli, Nilton Carlo Oliveira | Lopes, Othon de Azevedo | - |
28-Ago-2023 | 13-Fev-2023 | Aspectos jurídicos constitucionais decorrentes do cálculo da tarifa de uso do sistema de transmissão | Martins, Joel Fernando Jardim | Melo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de | - |
23-Jul-2020 | 3-Dez-2019 | Bitcoin : uma pesquisa sobre a classificação econômico-jurídica no Brasil diante do quadro regulatório nacional e internacional | Santos, Bruna Gabriela S. G. dos | Lopes, Othon de Azevedo | - |
6-Mai-2013 | Jul-2009 | Demissões na Embraer : um estudo sobre a atuação da Justiça do Trabalho como agente estatal de intervenção na ordem econômica | Medeiros, Fernando José de | Lopes, Othon de Azevedo | - |
28-Jul-2023 | 10-Fev-2023 | Direito concorrencial brasileiro e Covid-19 : atuação do CADE durante a pandemia | Martinez, Larissa | Oliveira, Amanda Flávio de | - |
6-Jun-2022 | 27-Out-2021 | Nascent acquisitions e a margem de atuação dos órgãos antitruste brasileiros : uma análise crítica à luz do caso federal Trade Commission vs. Facebook Inc. | Bizzi, Ana Sofia Coutinho | Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de | - |
8-Fev-2022 | 3-Nov-2021 | A possibilidade de intervenção estatal para regular os fundos de investimento ESG | Costa, Pedro Henrique Fachini Lustosa da | Oliveira, Amanda Flávio de | - |
23-Nov-2021 | 18-Mai-2021 | A regressividade do Sistema Tributário Brasileiro e as propostas de reforma em trâmite no Congresso | Batista, Yago Maués | Borges, Antônio de Moura | - |
12-Ago-2013 | 25-Jul-2013 | Regulação e concorrência nos setores de infraestrutura : a Terminal Handling Charge 2 (“THC 2”) no porto de Salvador | Coelho, João Paulo Soares | Andrade, Ricardo Barreto de | - |
5-Mar-2015 | 10-Fev-2015 | Regulação econômica e direito desportivo : organização, concorrência e perspectivas regulatórias no mercado esportivo brasileiro | Veríssimo, Levi Borges de Oliveira | Mendes, Francisco Schertel | - |
15-Ago-2013 | 2013 | Regulação estatal no Estado democrático de direito | Santos Neto, Ivo José dos | Lobato, Marthius Sávio Cavalcante | - |