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Resolução CEG n.01/2016
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal (STF)
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Autor(es)
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Coorientador(es)
19-Set-2023
23-Jun-2023
Liberdade religiosa vs Estado laico : uma proposta de revisão da assimetria liberal da liberdade religiosa
Lopes, Luis Felipe
Costa Neto, João
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21-Ago-2023
17-Jul-2023
Mecanismos de prorrogação de prazos de patentes no Brasil : os efeitos ex tunc do julgamento da ADI 5.529/DF
Eiras, Jezebel de Melo
Zago, João Paulo
-
22-Ago-2023
18-Jul-2023
Medidas executivas atípicas no processo civil brasileiro : um estudo de caso a partir do Recurso Especial 1.929.230
Sá, Mariana Mariz de
Moraes, Daniela Marques de
-
14-Fev-2023
22-Set-2022
Meios processuais para a resolução de demandas repetitivas no processo civil brasileiro e o RE 905357/RR
Costa, Rafael Corrêa
Costa, Henrique Araújo
-
28-Ago-2023
16-Fev-2023
A necessária alteração legislativa das regras atuais para reconhecimento da união estável no Brasil para coibir o abuso de direito e garantir a segurança jurídica
Oliveira, Kênia Fabiani de
Costa Neto, João
-
14-Jan-2014
17-Dez-2013
O controle judicial dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Taveira, Rafael de Oliveira
Maia Filho, Mamede Said
-
14-Ago-2013
18-Jul-2013
O controle judicial sobre os atos “interna corporis” do Poder Legislativo Federal : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Prates, Daniel Guedes Ferreira
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
3-Abr-2013
2013
O Supremo e a construção da repercussão geral : a nova divisão do trabalho judicial na apreciação dos recursos extraordinários
Godoi, André Milhomem Araújo de
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
5-Out-2015
2015
O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária : análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária
Teixeira, Yann Santos
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
11-Jul-2016
2015
Os dois pesos e duas medidas da justiça : uma análise das decisões do STF no ativismo judicial em Mis e na autocontenção em ADIs
Sousa, Gabriel Azevedo de
Silva, Rafael Silveira e
-
1-Abr-2020
2019
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 3.406/RJ e 3.470/RJ
Araújo, Pedro Mendonça
Costa Neto, João
-
13-Jan-2014
18-Dez-2013
A perda do mandato de parlamentar condenado criminalmente : os debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vieira, Luís Fernando Afonso Sabóia
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
-
11-Dez-2017
2017
Perspectivas da independência e da responsabilidade judiciais a partir de Ronald Dworkin : um estudo de caso do Mandado de Segurança nº 30.320
Maciel, Lucas Abreu
Silva, Janaína Lima Penalva da
-
20-Dez-2021
10-Mai-2021
O poder de veto às candidaturas ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal : um olhar acerca da atuação das minorias políticas do Senado Federal no processo de escolha de ministros da Suprema Corte
Reis, Iago de Sousa
Benvindo, Juliano Zaiden
-
3-Mai-2021
2019
Poder Judiciário : análise comparada das cortes supremas do Brasil, da África do Sul e da Alemanha
Silva, Mayara Leal Noleto da
Menezes, Marilde Loiola de
-
17-Ago-2023
17-Jul-2023
Precedente improcedente? a dispersão de fundamentos nas ADCs 43, 44 e 54
Martins, Ronaldo Teixeira
Nascimento, Roberta Simões
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8-Set-2022
27-Abr-2022
Os precedentes formados pelas cortes supremas no direito brasileiro e sua necessária observância nas decisões judiciais
Faria, Isabela Medeiros Gurgel de
Moraes, Daniela Marques de
-
6-Mai-2019
Jun-2018
Prisão perpétua e entrega de nacionais : um estudo sobre a compatibilidade constitucional do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
Pastor, Teo Faggin
Aragão, Eugênio José Guilherme de
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10-Ago-2015
2015
A prisão preventiva em conflito com os direitos fundamentais : análise crítica de julgados do STF e do STJ
Carvalho, Alana Micaelle Cavalcante
Costa Neto, João
-
29-Mar-2015
27-Nov-2014
A progressividade do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte : uma análise da súmula 589 do Supremo Tribunal Federal
Silva, Júlio César Marques Da
Silva, Rafael Santos de Barros e
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