Navegando por Assunto Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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19-Set-202329-Jun-2023Da aplicabilidade da Súmula 479 do STJ em casos de fraudes cometidas em aplicativos instalados em aparelhos furtados ou roubadosSasaki, Rubens MakotoGomes, Gabriel Jamur-
4-Jan-201828-Nov-2017O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e a judicialização de conflitos sobre direitos autorais em obras musicaisScherrer, Leonardo BarretoMoraes, Thiago Guimarães-
21-Fev-20112009Estilos de liderança no Poder Judiciário : um estudo no Superior Tribunal de JustiçaRamos, Maize SilvaVargas, Miramar Ramos Maia-
2-Fev-20172016Gestão do Judiciário : Involução ou evolução? – Um estudo do modelo de gestão do Superior Tribunal de JustiçaLopes, Viviane da SilvaNascimento Júnior, Antônio-
24-Fev-20112009Identificação de competências individuais relevantes para o exercício do cargo de chefe de gabinete, no Superior Tribunal de JustiçaSilva, Vera Lúcia França daOdelius, Catarina Cecília-
19-Set-202324-Jul-2023O impacto da Emenda Constitucional n° 125/2022 no acesso à justiça : uma análise das mudanças processuais e seus reflexos na efetividade dos direitos fundamentaisPereira, Raphael Lorran SoaresOnodera, Marcus Vinicius Kiyoshi-
8-Fev-20225-Nov-2021A implementação de sistemáticas de filtragem recursal nas supremas cortes em meio à crise institucional do JudiciárioLima, Marina Amaral dePereira, Paula Pessoa-
16-Fev-202321-Set-2022A implementação do requisito da relevância às questões federais discutidas em Recurso Especial : solução para crise do Superior Tribunal de Justiça?Reis, Tiago BarbosaFortes, Luiz Henrique Krassuski-
11-Ago-20152015Improbidade administrativa e indisponibilidade de bens : análise da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaKokkinos, Cristina ReisMaia Filho, Mamede Said-
7-Jan-20222-Nov-2021A (in)competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar habeas corpus contra atos do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em processos criminais de primeira instânciaAzevedo, Lucas Pereira deQueiroz, Paulo de Souza-
11-Nov-20142014Incorporação imobiliária, hipoteca e a Súmula nº 308 do Superior Tribunal de Justiça no contexto do novo paradigma dos contratosSouza, Thiago Guntzel deLima, Frederico Henrique Viegas de-
23-Fev-20112009A influência da organização do trabalho nas vivências de prazer e de sofrimento de servidores do Superior Tribunal de JustiçaSchuh Junior, WalterSiqueira, Marcus Vinícius Soares-
28-Fev-20112009A informatização do processo judicial e seus reflexos no Superior Tribunal de JustiçaCintra, Erickson Brener de CarvalhoAmaral, Sueli Angélica do-
28-Fev-20112009A inovação do processo judicial informatizado no STJCruvinel, Marcelo PereiraVargas, Eduardo Raupp de-
4-Jun-201326-Set-2013Inovação no judiciário : percepção de gestores do Superior Tribunal de Justiça sobre o programa “STJ na era virtual”Costa, Rebeca Teles daGomes, Adalmir de Oliveira-
15-Fev-202320-Set-2022A insegurança jurídica da taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde SuplementarVasconcelos, Ralítsa Fernanda Ribeiro deRibeiro Neto, João Costa-
24-Ago-202318-Jul-2023A instrumentalidade do processo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : um estudo de caso sobre a juntada posterior do feriado local para fins de comprovação da tempestividade do recurso especialDuarte, Rodrigo GarciaMoraes, Daniela Marques de-
17-Set-2011Jul-2011Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça : sua superação pelas recentes alterações do Código de Processo CivilBrito, Lívia CaldasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
30-Jan-20122011Justiça restaurativa : análise das percepções dos operadores do direito do Superior Tribunal de JustiçaPinheiro, Ricardo Augusto CavalariCosta, Arthur Trindade Maranhão-
22-Dez-20175-Dez-2017Os limites da PEC da relevância (PEC n. 209/2012) como uma possível solução para a crise do Superior Tribunal de JustiçaMatos, Amanda Visoto deMoraes, Daniela Marques de-
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