Navegando por Assunto Direito do trabalho

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Mai-20192018O princípio do jus postulandi e o acesso efetivo à justiça do trabalho : realidade ou ficção?Araújo, Luna Ariela TrindadeVillas Boas, Ana Paula-
15-Fev-20162015Programa de proteção ao emprego : uma análise à luz dos princípios de direito do trabalho e direito coletivo do trabalhoMatos, Marcos AguiarTheodoro Filho, Wilson Roberto-
30-Mar-20152014A proibição do trabalho infantil e a proteção ao trabalho do adolescente : análise a partir do Direito do Trabalho brasileiroGuariento, Henrique SantosDelgado, Gabriela Neves-
16-Ago-20162016A proteção à mulher e as dimensões discriminatórias do direito do trabalhoYamakawa, Ana Paula PortoDelgado, Gabriela Neves-
18-Ago-20159-Jul-2015A proteção constitucional ao trabalho e a análise crítica do projeto de lei nº 4.330/2004Duarte, Lara CristinaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
9-Abr-201325-Fev-2013A proteção jurídica aos imigrantes indocumentados : a concretização da dimensão sócio-trabalhista da matriz constitucional brasileira de 1988Ferreira, Danielle Lúcia FernandesDelgado, Gabriela Neves-
1-Abr-202027-Jun-2019O reconhecimento do direito à desconexão como um direito fundamental no âmbito do teletrabalhoCorreia, Raíssa de OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Mar-202025-Jun-2019Reflexões sobre o trabalho intermitente à luz dos direitos fundamentais à limitação da jornada e ao salário mínimoBorges, Claydson FerreiraPaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
9-Set-2016Jun-2016Reforma sindical no Brasil : uma análise dos dispositivos legais em vigor sob a luz das diretrizes do Direito Coletivo do Trabalho e das Convenções Internacionais da OIT e as propostas de mudança que culminaram na PEC 369/05 e no Anteprojeto de Lei de Relações SindicaisNascimento, Elisson Victor NaderTheodoro Filho, Wilson Roberto-
5-Jan-201829-Nov-2017A reforma trabalhista : impactos da Lei n. 13.467/2017 sobre o princípio da proteçãoSouza, Francisco Igor Silva Ferreira deLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
24-Ago-202317-Jul-2023A reforma trabalhista e a percepção de lesões a direitos : o fim da homologação sindical das rescisões e a questão do acesso à justiçaResende, Verônica Fonseca deEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
9-Set-20162016Relação entre a precarização do trabalho e gênero no contexto da reestruturação produtivaBarretto, Fernanda Miranda e Silva MattosTeixeira, Érica Fernandes-
30-Out-20126-Set-2012Responsabilidade da administração pública na terceirização frente à aplicabilidade dos direitos fundamentaisSantos, Carlos Ramon da SilvaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
23-Nov-20212021O Supremo Tribunal Federal e o processo desconstituinte do direito social fundamental à negociação coletivaMorais, Gabriela Romeiro Tito deDutra, Renata Queiroz-
3-Mar-20172016O teletrabalho no Brasil e suas implicações nas relações trabalhistas : a tecnologia transformando o direitoSilva, Evelin Santos Próspero eTheodoro Filho, Wilson Roberto-
9-Mai-20192018Terceirização à luz da Lei nº 13.429/2017 : uma análise da percepção crítica constitucionalBarros, Luiz Fernando Benvenuti Silva deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Jun-20224-Nov-2021A terceirização de trabalho em atividades-fim : uma análise da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5685Gasperi, Mariane deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
2-Ago-20172017Terceirização e a dignidade humana : a terceirização assegura um trabalho digno?Silva Filho, Artur Adolfo Cotias eLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
28-Jul-20209-Dez-2019Terceirização e precarização do trabalho : análise crítica de premissas sustentadas pelo STF no julgamento do RE 958252Ribeiro, Danilo SantosCezar, Frederico Gonçalves-
20-Ago-20152015Terceirização e precarização social do trabalho : uma análise das possibilidades de configuração do dano existencial ao trabalhador terceirizadoMartins, Luíza Soares SabioniDelgado, Gabriela Neves-
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