Navegando por Assunto Acesso à justiça

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Abr-20192018A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei n. 13.467/2017Sousa, Laura Sillos Pelicano de Azevedo eOliveira, Paulo Henrique Blair de-
2-Jun-20235-Mai-2022Estudo sobre a atuação do Serviço Social na Defensoria Pública : uma atuação pautada na des-judicialização de conflitos em prol da defesa ampla de direitosSantos, Clara Alves dosAndrade, Priscilla Maia de-
3-Ago-202319-Jul-2023Estudo sobre a impossibilidade de produção imediata dos efeitos da decisão que indefere o benefício da justiça gratuitaCarvalho, Emanuele Trindade Lima deCardoso, Rodrigo Nery-
28-Ago-202314-Fev-2023A exclusão digital como violação do acesso à justiça no século XXISilva, Lorenna Gabriella Chagas daLage, Fernanda de Carvalho-
3-Mar-202327-Jul-2022A (falta de) assistência linguística aos povos indígenas nos sistemas de justiçaÁvila, Monique Silva deMartínez Martínez, Susana-
31-Ago-20206-Dez-2019Financiamento de litígios no Brasil : third-party funding no sistema normativo brasileiroRodrigues, Vívian Viana de OliveiraJasper, Eric Hadmann-
25-Set-202229-Abr-2022Gasto com Judiciário : uma análise espacial entre os Estados brasileirosNavarro, Leonardo SiqueiraCampos, Edmilson Soares-
13-Jun-20222021Honorários periciais e advocatícios de sucumbência para beneficiário de justiça gratuita : reflexos materiais ao acesso à Justiça do TrabalhoBenassuly, Ligiane MoreiraGnata, Noa Piatã Bassfeld-
19-Set-202324-Jul-2023O impacto da Emenda Constitucional n° 125/2022 no acesso à justiça : uma análise das mudanças processuais e seus reflexos na efetividade dos direitos fundamentaisPereira, Raphael Lorran SoaresOnodera, Marcus Vinicius Kiyoshi-
14-Set-20225-Mai-2022O impacto da pandemia de covid-19 no acesso à justiça de pessoas economicamente vulneráveisSilva, Julyane Laine Gomes daLima, Suzana Borges Viegas de-
1-Fev-202221-Mai-2021Impactos da pandemia na assistência jurídica gratuita : estudo de casos concretos patrocinados pelo núcleo de práticas jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de BrasíliaDias, Roberta BarbosaRampin, Talita Tatiana Dias-
13-Out-202012-Jul-2019A influência de variáveis contextuais no acesso às justiças estaduais no BrasilTavares, Milena Marques MendesGomes, Adalmir de Oliveira-
10-Jan-2014Dez-2013A institucionalização da mediação no judiciário sob a perspectiva da teoria do conflito e seus benefícios para o acesso à justiçaMorais, Larissa Botelho Rendeiro deFelix, Loussia Penha Musse-
22-Ago-201723-Jun-2017Jus Postulandi e seu papel na atual Justiça do Trabalho brasileira : breves consideraçõesMiranda, Irene Ferreira BatistaAlmeida, Eneá de Stutz e-
30-Jan-20122011Justiça restaurativa : análise das percepções dos operadores do direito do Superior Tribunal de JustiçaPinheiro, Ricardo Augusto CavalariCosta, Arthur Trindade Maranhão-
31-Out-20129-Out-2012Legitimação individual nas ações coletivasVaz, Israel SalesFernandes Neto, Guilherme-
8-Mar-20192018Lei 13467/2017 : as restrições estigmatizadas que violam o benefício da gratuidade de justiça no acesso à jurisdiçãoSabino, Andreza MendonçaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
28-Jun-20232-Fev-2022A mediação de conflitos como instrumento de gerenciamento de processos e acesso à ordem jurídica justaMelo, Amaury José Valença deOnodera, Marcus Vinicius Kiyoshi-
19-Set-20233-Jul-2023A necessidade de educação em direitos à luz da Defensoria Pública do Distrito FederalCavaignac, Maria Luiza CardosoVieira, Guilherme Gomes-
13-Jan-20146-Dez-2013A necessidade de equilíbrio entre o direito de acesso à justiça trabalhista e a imunidade de jurisdição do PNUDBraatz, Alice RibeiroOliveira, Carina Costa de-
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