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2-Abr-20192018Abuso de poder religiosoNogueira, Juan Vitor BalduinoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
14-Ago-20152-Jul-2015Admissão e demissão de servidores dos conselhos profissionaisNunes, Gabriel José ReisCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
30-Jan-20241-Dez-2023Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao processo eleitoral : uma análise da resolução TSE N. 23.748/2016Martinello, Giovana RezendeCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
17-Ago-2011Jul-2011Artigo 285-A do código de processo civil : racionalização e celeridade ou inconstitucionalidade?Guimarães, Gustavo Alves da MataCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
3-Abr-20134-Mar-2013As parcerias público-privadas na perspectiva de aprimoramento do sistema prisional brasileiroChaves, Leonardo Cocchieri LeiteCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
27-Set-201622-Ago-2016Aspectos normativos deixados pela ADI 4.650/DF e as inovações da lei 13.165/15 no financiamento de campanhas eleitoraisRêgo Neto, Vital doCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
23-Jul-202027-Nov-2019A atividade consultiva do Tribunal Superior Eleitoral : efeito vinculante, segurança jurídica e coerência sistêmicaBichuette, Pedro Paulo Nascente MacedoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
13-Dez-202119-Mai-2021As candidaturas avulsas no Brasil : reflexões e perspectivasGuimarães, Luís Carlos MouraCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
20-Mar-202026-Nov-2018O controle de constitucionalidade do poder normativo da Justiça EleitoralPassarelli, Bruna MagalhãesCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
8-Jan-20184-Dez-2017Democracia de partidos : a titularidade do mandato político sob a ordem constitucional de 1988 no BrasilFarias, Pedro Henrique Moura deCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
16-Mai-201926-Nov-2018Democracia e internet : os impactos das mídias digitais nas eleições gerais de 2018Boquady, Natália Ribeiro LevyAguiar, Alexandre Kehrig Veronese; Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
2-Mar-202030-Nov-2015Entre o público e o privado : as empresas estatais em face da lei anticorrupçãoSantana, Artur Cardoso CarvalhoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
30-Jan-20241-Dez-2023Improbidade administrativa e ressarcimento ao erário : distanciamento das ações de improbidade da recuperação de valores da União após a reforma promovida pela Lei n° 14.230/21Navarro, Rafael NavesCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
22-Ago-202330-Jun-2023Improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública e o tema nº 1.199/STFSilva, Luiz Fernando Matias eCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
11-Dez-201730-Jun-2017A (in)constitucionalidade da utilização da gravação ambiental como meio de prova no Direito Processual EleitoralCardoso, Matheus Pimenta de FreitasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
22-Ago-201727-Jun-2017A inexigibilidade de licitação na contratação de serviços advocatíciosOliveira, Thaís TarquinioCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
26-Mar-20205-Dez-2018O instituto da candidatura avulsa na democracia brasileiraAlmeida, Camila Crivilin deCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
17-Set-2011Jul-2011Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça : sua superação pelas recentes alterações do Código de Processo CivilBrito, Lívia CaldasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
17-Jan-201419-Dez-2013A Lei de acesso à informação no contexto evolutivo do controle social da administração públicaCarvalho, Juliana Lopes Barroso Villas BoasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
26-Ago-2011Jul-2011A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade como limitação ao poder de tributarSantos, André Torres dosCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
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