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Título: O instituto da candidatura avulsa na democracia brasileira
Autor(es): Almeida, Camila Crivilin de
Orientador(es): Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
Assunto: Democracia representativa
Sistema eleitoral
Partidos políticos
Direito eleitoral
Reforma política
Data de apresentação: 5-Dez-2018
Data de publicação: 26-Mar-2020
Referência: ALMEIDA, Camila Crivilin de. O instituto da candidatura avulsa na democracia brasileira. 2018. 89 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de apresentar considerações acerca da candidatura avulsa na democracia brasileira. A Constituição Federal de 1988 prevê, no seu art. 14, § 3º, inciso V, a filiação partidária como uma das condições de elegibilidade, logo, um indivíduo só pode se candidatar a um cargo eletivo se comprovar filiação a algum partido político. O Brasil é um dos poucos países no mundo que veda as candidaturas independentes. Considerando essa questão, discute-se a controversa adoção desse instituto no sistema político-partidário nacional. Para tanto, são apresentadas noções importantes das áreas da Ciência Política e do Direito, como Estado Democrático de Direito, soberania popular, direitos políticos, democracia representativa, partidos políticos e sistemas eleitorais. Ademais, são considerados os aspectos positivos e negativos da participação de candidatos independentes nas eleições, a fim de compreender, ao final, a possibilidade de admitir a candidatura independente como uma medida de reforma política, fundamentada, principalmente, no enfraquecimento dos partidos políticos e nas manifestações de insatisfação popular, em relação às instituições representativas.
Abstract: The present undergraduate thesis is aimed at presenting considerations regarding independent candidates in Brazilian democracy. The 1988 Federal Constitution defines in its article 14, §3º, V, that party affiliation is one of the conditions to be elegible, thus, one individual can only run for a specific position if he can prove the aforementioned affiliation. Brazil is among very few countries in the world that forbids independent candidates. Considering such issue, the controversial adoption of this institute in the national political system is being debated. To that, several important concepts regarding Political Science and Law are being presented,such as Democratic State of Law, popular sovereingty, political rights, representative democracy, political parties and electoral system. Furthermore, positive and negative aspects of independent candidates participating in elections are being considered in order to comprehend, in the end, the possibility conclude positively that it could be seen as a political overhaul, mainly based on the weakening of political parties and popular manifestations of discontent towards the representative institutions.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.
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