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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Ago-20223-Mai-2022Ensino religioso confessional : uma análise do julgamento da ADI 4.439/DF à luz da concepção de religião sem deus e do direito como integridadeMartinez, Bruno FürstenauOliveira, Paulo Henrique Blair de-
4-Jan-201830-Nov-2017Eutanásia, suicídio assistido e a vida sagrada : análise da influência dos argumentos religiosos no debate sobre o direito de morrer com dignidadeAllão, Kamilla CamposOliveira, Paulo Henrique Blair de-
8-Mar-20122011Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade : segurança jurídica e epistemologia contemporâneaSivieri, Luís Guilherme Carvalho BrancoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Jan-202321-Set-2022Existe direito fundamental capaz de respaldar uma escolha de tratamento mais onerosa em função de convicção religiosa? o Caso 979742/AMVaillant, Camila BritoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
10-Jan-2014Dez-2013Famílias poliafetivas e reconhecimento constitucionalMoreira, Larissa LearthOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Mar-202027-Jun-2019Fazei discípulos de todas as religiões : a ADI 4439 e a religião na esfera pública de uma era secularPires, Guilherme CordeiroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
3-Ago-20206-Dez-2019O fenômeno da desinformação como desafio democrático : um estudo à luz da doutrina de Jürgen HabermasCavalcante, Julia GomesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
5-Jan-20223-Nov-2021O futuro da liberdade de expressão na era digital : moderação de conteúdo, exclusão de perfis e prisões no bojo do inquérito das fake newsRosa, Pamela Dourado KletlingerOliveira, Paulo Henrique Blair deMendes, Laura Schertel Ferreira
7-Mai-20122011Greve no serviço público : uma crítica deontológica à decisão do STF no mandado de injunção nº 712Castro, Cássia Caroline CandidaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Jan-201418-Dez-2013A guarda do sábado e a isonomia nos vestibulares e concursos públicos : liberdade religiosa e igualdadeVaz, Wagner Wille NascimentoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Ago-20176-Jul-2017Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho : análise das restrições legais e jurisprudenciais como óbice à livre escolha do representante legal pelo empregado em um dissídio individual na Justiça do TrabalhoGalhardi, Rogério WanderleyOliveira, Paulo Henrique Blair de-
8-Nov-20172017Igualdade constitucional e adoção no âmbito homoafetivoOliveira, Lucas Cardoso deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Mar-20202019Impactos da Lei Nº 13.467/2017 sobre o adicional de insalubridadeMedeiros, Luiz Felipe Marinho Costa deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Jan-20246-Dez-2023Implicações do desenho institucional da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal FederalMoreira, Diovana BezerraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Abr-20201-Jul-2019A impossibilidade de tabelamento do dano extrapatrimonial e a Lei nº 13.467/2017 : uma análise a partir do direito como integridadeArrechea, RobertaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
29-Jul-20202-Set-2019A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhistaChehab, Gabriela de LimaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
31-Ago-20204-Dez-2019A inconstitucionalidade do requisito de concordância mútua para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômicaBoechat, Mariana MonteiroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Jan-202312-Set-2022A invisibilização da mulher negra frente a prática dos tribunais brasileiros no Caso Simone DinizCosta, Júlia Maria Barreto FonsecaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Ago-202317-Jul-2023Judicialização da política : análise da jurisdição constitucional à luz da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannLacerda, Ricardo MoreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Mar-20162016Judicialização da saúde : o caso da distribuição de medicamentos de alto custoLeal, Lucas GomesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
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