Navegando por Orientador Costa Neto, João

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6-Jan-20162015Direito (fundamental) à segurança pública sob a ótica da constitucionalização simbólica : entre a crise de efetividade, o Estado de exceção e o recrudescimento de enclaves autoritários institucionalizados no BrasilGalindo, Augusto Levi MonteiroCosta Neto, João-
19-Set-202324-Jul-2023Direito ao esquecimento : uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal FederalMatusalem, Silta Emiliana de SouzaCosta Neto, João-
9-Mai-20192018O direito ao esquecimento na atual sociedade de informação : desafios e limites à tutela da privacidade em face da memória da internetCoelho, Maria Clara RuasCosta Neto, João-
3-Ago-202324-Jul-2023Direito ao esquecimento versus direito à informação : uma análise crítica do tema 786 da repercussão geral do STFDias Junior, João TiagoCosta Neto, João-
16-Fev-20162015Direito de greve no serviço público : um breve histórico e a falta de regulamentaçãoSilva, Rogerio Ribeiro daCosta Neto, João-
6-Mai-20192018Direito fundamental : deve o Estado fornecer medicamento não registrado na ANVISA?Souto, Thaís RabeloCosta Neto, João-
17-Mai-201721-Mar-2017Direito sucessório do cônjuge supérstiteBarbosa, Nádia ReisCosta Neto, João-
5-Jan-20186-Dez-2017A dosimetria da pena de multa no processo penal : uma análise crítica da doutrina e da jurisprudênciaJafelice, Mateus da MottaCosta Neto, João-
14-Out-20164-Jul-2016Entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto ao furto de veículos : uma análise a partir do princípio da proporcionalidadeVelloso, Marina NovettiCosta Neto, João-
24-Mar-20206-Jul-2019Entre a privacidade e a vigilância : desafios ao direito fundamental à proteção de dados pessoaisSouza, Ariadne Cristina deCosta Neto, João-
21-Jun-20182018O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos na teoria das incapacidades civisMachado, Júlio Fernando QueirozCosta Neto, João-
29-Jun-202317-Fev-2023Evolução das teses de prescrição nos processos em trâmite no Tribunal de Contas da UniãoCarvalho, Jéssica Reis Sulz GonsalvesCosta Neto, João-
1-Fev-20212020A exclusão da sucessão pelo abandono afetivo direto a partir da colisão de princípios constitucionaisSousa, Fernanda Zica deCosta Neto, João-
23-Jan-20246-Dez-2023A falsa promessa de acolhimento familiar como meio de exploração do trabalho doméstico infantilAraújo, Nilda Gabriela AlvesCosta Neto, João-
13-Fev-20202-Jul-2018O Federalismo brasileiro : uma análise da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do princípio da simetria constitucionalGomes, Gabriela de AlmeidaCosta Neto, João-
30-Jan-20246-Dez-2023A fragilidade do reconhecimento de pessoas à luz de falsas memórias : estudo das implicações do art. 226 do Código de Processo PenalLemes, Jéssica SalesCosta Neto, João-
29-Mai-202319-Abr-2022A fraternidade nas experiências migratórias : reconhecendo o eixo axiológico dos direitos humanos nas questões migratóriasAlves, Edison OliveiraCosta Neto, João-
27-Jul-202029-Nov-2019Fraude e planejamento sucessório : desconsideração da personalidade jurídica de sociedades patrimoniais familiaresCarmona, Mateus FrotaCosta Neto, João-
6-Set-201630-Jun-2016Gestão coletiva de direitos autorais na músicaChaim, Caio Eduardo CormierCosta Neto, João-
3-Ago-202324-Jul-2023Herança digital : a perspectiva da sucessão dos bens digitais no BrasilMamédio, Emily CarvalhoCosta Neto, João-
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