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Título: O Federalismo brasileiro : uma análise da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do princípio da simetria constitucional
Autor(es): Gomes, Gabriela de Almeida
Orientador(es): Costa Neto, João
Assunto: Princípio da simetria constitucional
Direito constitucional
Separação de poderes
Poder constituinte
Democracia
Data de apresentação: 2-Jul-2018
Data de publicação: 13-Fev-2020
Referência: GOMES, Gabriela de Almeida. O Federalismo brasileiro: uma análise da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do princípio da simetria constitucional. 2018. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar, à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o princípio da simetria constitucional e sua influência sobre o Federalismo brasileiro. Por meio da análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal será demonstrado de que modo o Tribunal anula a autonomia dos entes federativos e, consequentemente, anula o próprio Federalismo brasileiro.
Abstract: The present study has the scope to analyze, in the light of the doctrine and the jurisprudence of the Supreme Federal Court, the principle of constitutional symmetry and its influence on Brazilian Federalism. Through the analysis of the judgments of the Supreme Court will be demonstrated how the court annuls the autonomy of the federal entities and, consequently, annuls the Brazilian federalism itself.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.
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