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Resolução CEG n.01/2016
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
23-Mar-2020
6-Dez-2018
Reforma tributária e seus desafios : a implementação do imposto sobre valor agregado
Lara, Gabriel Ribeiro de
Borges, Antônio de Moura
-
23-Nov-2021
18-Mai-2021
A regressividade do Sistema Tributário Brasileiro e as propostas de reforma em trâmite no Congresso
Batista, Yago Maués
Borges, Antônio de Moura
-
5-Set-2023
25-Jul-2023
Renúncias de receitas tributárias no âmbito das receitas e despesas públicas
Lopes, Cássia Cristina Pinheiro
Borges, Antônio de Moura
Medeiros, Áurea Bezerra de
8-Nov-2012
3-Out-2012
Responsabilidade civil do Estado e ação de regresso : o não ajuizamento da ação regressiva configurando-se como ato de improbidade administrativa por omissão, em razão do princípio da indisponibilidade dos bens públicos
Lima, Alexandre Dias de
Borges, Antônio de Moura
-
30-Jul-2020
9-Dez-2019
O Supremo e o consequencialismo no direito tributário : uma crítica ao distanciamento da realidade
Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento
Borges, Antônio de Moura
-
5-Ago-2022
4-Mai-2022
Tomada de contas especial : um instrumento de exceção e de reparação
Bacurau, Eduarda Fernandes
Borges, Antônio de Moura
-
21-Ago-2023
21-Jul-2023
Transação tributária : método extrajudicial de resolução de conflitos tributários
Oliveira, Gustavo Maia Xavier de
Borges, Antônio de Moura
-
22-Dez-2017
15-Set-2017
A tributação do software disponibilizado em nuvem (Software as a Service) nas Convenções para Evitar a Dupla Tributação da renda
Figueiredo, Gabriel Lucas Carneiro
Borges, Antônio de Moura
-
25-Ago-2020
9-Dez-2019
Tributação dos Softwares as a Service - SaaS pelo Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS em face do Princípio da Capacidade Contributiva
Fortunato, Herley Lima Costa
Borges, Antônio de Moura
-
30-Jan-2024
24-Nov-2023
A tributação sobre bens e serviços e as disparidades sociais no Brasil
Silva, Ciro Ferreira da
Borges, Antônio de Moura
-
29-Out-2012
20-Set-2012
Uma análise do gasto público diante das exigências constitucionais e legais
Kashiwakura, Helder Kiyoshi
Borges, Antônio de Moura
-
17-Ago-2017
2017
Utilização de dados pessoais em serviços financeiros
Valdetaro, Úrsula Brandão Faria
Borges, Antônio de Moura
-