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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
21-Nov-2023 | 4-Jul-2023 | Discriminação algorítmica do consumidor na era digital : uma análise jurídica das práticas de geopricing e de geoblocking | Furtado, Gabriel Cabral | Moraes, Daniela Marques de | - |
1-Dez-2022 | 24-Set-2022 | Dupla filtragem recursal : os impactos do plenário virtual na controvérsia constitucional para reconhecimento de repercussão geral | Mota, Ítalo Jordânio de Andrade | Moraes, Daniela Marques de | - |
31-Mai-2023 | 23-Nov-2018 | Estabilização da tutela de urgência antecipada antecedente | Costa, Dandara Hillary Silva Araújo | Moraes, Daniela Marques de | - |
6-Mar-2017 | 6-Dez-2016 | Execução de títulos extrajudiciais no Novo CPC e a aplicação da prescrição intercorrente | Alves, Ítalo Santos | Moraes, Daniela Marques de | - |
24-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | A flexibilização da coisa julgada diante de decisão de inconstitucionalidade | Silva, Yuri Makswell Carvalho | Moraes, Daniela Marques de | - |
3-Mar-2017 | 8-Nov-2016 | A fundamentação das decisões judiciais | Vieira, Guilherme Gomes | Moraes, Daniela Marques de | - |
30-Jan-2024 | 8-Dez-2023 | A impossibilidade de redução ou exclusão do montante alcançado a título de astreintes à luz do Novo Código de Processo Civil | Fortunato, Annelise Correia Silva Guissoni Rebouços | Moraes, Daniela Marques de | - |
8-Abr-2019 | 2018 | O Incidente de Assunção de Competência como técnica de formação de precedentes obrigatórios | Arcoverde, Raphael Machado | Moraes, Daniela Marques de | - |
9-Ago-2017 | 1-Jun-2017 | O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas a partir das três principais fontes do direito | Ribeiro, Gabriella Alencar | Moraes, Daniela Marques de | - |
24-Ago-2023 | 18-Jul-2023 | A instrumentalidade do processo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : um estudo de caso sobre a juntada posterior do feriado local para fins de comprovação da tempestividade do recurso especial | Duarte, Rodrigo Garcia | Moraes, Daniela Marques de | - |
8-Jan-2018 | 29-Nov-2017 | A intangibilidade da coisa julgada frente a superveniente juízo de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal | Pontes, Kamila Cristina Vieira | Moraes, Daniela Marques de | - |
22-Dez-2017 | 5-Dez-2017 | Os limites da PEC da relevância (PEC n. 209/2012) como uma possível solução para a crise do Superior Tribunal de Justiça | Matos, Amanda Visoto de | Moraes, Daniela Marques de | - |
31-Ago-2020 | 10-Dez-2019 | Litígios estruturais : a necessidade de superação paradigmática em defesa dos direitos fundamentais | Lima, Rayane Ayres | Moraes, Daniela Marques de | - |
9-Mai-2019 | 2018 | A mediação no Brasil e nos Estados Unidos da América | Cordeiro, Marina Barros González | Moraes, Daniela Marques de | - |
22-Ago-2023 | 18-Jul-2023 | Medidas executivas atípicas no processo civil brasileiro : um estudo de caso a partir do Recurso Especial 1.929.230 | Sá, Mariana Mariz de | Moraes, Daniela Marques de | - |
29-Ago-2023 | 16-Fev-2023 | Morosidade do cumprimento de sentença contra a fazenda pública : uma análise dos instrumentos jurídicos criados para antecipar a tutela jurisdicional | Lewis, Michael John Maciel | Moraes, Daniela Marques de | - |
9-Ago-2017 | 1-Jul-2017 | Natureza alimentar dos honorários advocatícios : possibilidade de penhora de verbas remuneratórias para o adimplemento de honorários | Pereira, Iandro Alves | Moraes, Daniela Marques de | - |
6-Out-2022 | 2-Mai-2022 | O negócio jurídico processual em matéria recursal | Silva, Rayssa Saraiva da | Moraes, Daniela Marques de | - |
7-Abr-2021 | 5-Jul-2019 | Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015 | Silva, Bruna Luísa Moreira | Moraes, Daniela Marques de | - |
4-Dez-2017 | 2017 | O Novo Código de Processo Civil e a estabilização da tutela provisória | Silva, Nathália Laize Costa | Moraes, Daniela Marques de | - |