Navegando por Assunto Responsabilidade (Direito)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Mai-2009Mar-2006Responsabilidade civil das agências de turismo na prestação de serviços e comercialização de produtos turísticosFerreira, Palterson AndradeRibeiro, Walter Eustáquio-
8-Mai-20121-Dez-2011Responsabilidade civil de médicos e hospitais : o processamento das demandas a partir da definição do pólo passivoRabelo, Camila Klumb OliveiraCosta, Henrique Araújo-
1-Set-202029-Nov-2019A responsabilidade civil de terceiros nos casos de ofensas aos direitos de personalidade em redes sociaisCarvalho, Thiago Rodrigues deCosta Neto, João-
6-Jun-20222021Responsabilidade civil decorrente da desistência do processo de adoçãoPacheco, Anna Beatriz FontesGomes, Gabriel Jamur-
24-Mar-20204-Jul-2019Responsabilidade civil decorrente de cirurgias estéticas : estudo de direito comparado luso-brasileiroSant’Ana, Ana Claudia dos Santos PéretBarros, João Pedro Leite-
21-Fev-201820-Nov-2017Responsabilidade civil do contador no exercício de sua função : uma análise com foco nos artigos 1.177 e 1.178 do Código CivilFonseca, Blenda Lara CarvalhoVieira, Eduardo Tadeu-
17-Jan-20122011A responsabilidade civil do Estado brasileiro e a responsabilização regressiva de agentes públicos por danos causados por motivação política durante o regime militar : estudo de caso a partir da Ação Civil Pública n.º 0011414- 28.2008.4.03.6100 (“Caso DOI/CODI/SP”)Yanagui, Sérgio de BritoSimon, Henrique Smidt-
8-Nov-20123-Out-2012Responsabilidade civil do Estado e ação de regresso : o não ajuizamento da ação regressiva configurando-se como ato de improbidade administrativa por omissão, em razão do princípio da indisponibilidade dos bens públicosLima, Alexandre Dias deBorges, Antônio de Moura-
30-Jan-202414-Nov-2023A responsabilidade civil do Estado pelos crimes praticados por fugitivo do sistema prisionalSoares, Andressa OliveiraCosta Neto, João-
12-Nov-20144-Jul-2014Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionaisPenha, Vanessa Rogéria RodriguesMaia Filho, Mamede Said-
24-Mar-202024-Jun-2018Responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária : análise da constitucionalidade do RE 580.252-MSMoura, Bárbara Carvalho deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
3-Mar-20172016Responsabilidade civil do Estado por morte de detento : uma análise histórica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o julgamento do RE-RG nº 841.526Neves, Isadora FrançaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
26-Ago-201127-Jul-2011Responsabilidade civil do médico : uma proposta de socialização dos riscos por meio da imposição de seguro obrigatórioRodrigues, Kalline LopesBenício, Hercules Alexandre da Costa-
16-Ago-20132013A responsabilidade civil do médico em face do termo de consentimento informadoLima, Maíra Virgínia MascarenhasBenício, Hercules Alexandre da Costa-
5-Jan-201827-Nov-2017Responsabilidade civil em casos de desistência de adoçãoPedroza, Munnik Tayla RibeiroCosta Neto, João-
26-Mar-202016-Nov-2018Responsabilidade civil extracontratual na venda de animal doentePimentel, Camilo LemosOliveira, Vallisney de Souza-
6-Mai-20136-Jul-2009A responsabilidade civil médica na cirurgia plástica estéticaCardoso, Patricia Miranda BornhausenBinicheski, Paulo Roberto-
23-Jun-20171-Jul-2015A responsabilidade civil médica nos casos de recusa de tratamento pelo pacienteSato, Noboru NóiaSilva, Bruno Rangel Avelino-
13-Out-202114-Mai-2021A responsabilidade civil nas ocorrências de passageiros indisciplinados em voos : uma análise do contexto atual e das possibilidades futuras no BrasilSilva, Rodrigo Pereira Damásio daOliveira, Daniel Gonçalves de-
19-Ago-20112011Responsabilidade civil nas relações de consumo : análise do resp 473.085/RJ à luz do artigo 14 do código de defesa do consumidorDaier, Ludmilla TavaresGassen, Valcir-
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