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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
26-Ago-2011
Jul-2011
A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade como limitação ao poder de tributar
Santos, André Torres dos
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
16-Ago-2023
9-Fev-2022
Não incidência do pis-importação e cofins-importação quando da importação de bens provenientes de países signatários do GATT, destinados a estabelecimentos situados na Zona Franca de Manaus, para revenda ou consumo
Freitas, Christoff Rafael Gomes
Lopes, Othon de Azevedo
-
8-Jan-2018
-
A nova proposta de reforma tributária ante os grandes problemas tributários brasileiros : do potencial da nova reforma tributária em atenuar a complexidade, a alta carga e a falta de equidade na tributação brasileira
Paiva, Gustavo Silva Camelo
Borges, Antônio de Moura
-
9-Mar-2012
13-Dez-2011
O artigo 105 do código tributário nacional e aplicação imediata da lei tributária
Salgado, Lucas Bigonha
Borges, Antônio de Moura
-
23-Mai-2012
Nov-2011
O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributária
Cosmo, Alan Marques
Lopes, Othon de Azevedo
-
4-Set-2015
2-Jul-2015
O impacto da internacionalização das normas contábeis no cenário tributário brasileiro
Messere, Michelle Fernandes de Lacerda
Mendes, Paulo César de Melo
-
31-Ago-2011
2011
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana com finalidade urbanística
Freitas, Alexandre Costa de
Borges, Antônio de Moura
-
7-Nov-2014
7-Jul-2014
O mandado de segurança na compensação do indébito tributário
Souza, Daniel Fróes
Borges, Antônio de Moura
-
22-Jan-2014
20-Dez-2013
O princípio da não cumulatividade aplicado ao ICMS e ao IPI e os créditos escriturais : uma análise sob o enfoque da justiça fiscal
Ferreira, Bruno Largura
Silva, Rafael Santos de Barros e
-
5-Out-2015
2015
O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária : análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária
Teixeira, Yann Santos
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
30-Out-2012
1-Out-2012
Pacto federativo versus competição tributária
Alencar, Abrahão Medeiros de
Silva, Rafael Santos de Barros e
-
10-Jun-2019
4-Dez-2018
Política pública e justiça fiscal : análise comparativa das experiências de França e Brasil concernente ao imposto sobre grandes fortunas
Mota, Fábio Felix da Silva
Martins, Ana Paula Antunes
-
15-Jan-2016
2015
A possibilidade da inexigibilidade dos débitos tributários na recuperação judicial para as microempresas e empresas de pequeno porte
Costa, Edilson José da
Gassen, Valcir
-
13-Out-2016
2016
Prescrição tributária : natureza jurídica, requisitos e efeitos
Gomes, Marcelo de Oliveira
Gassen, Valcir
-
9-Ago-2017
2017
Princípios tributários à luz de medidas provisórias criadoras ou majorantes de impostos
Araújo, Fábio Gurgel Faria
Borges, Antônio de Moura
-
30-Jan-2024
6-Dez-2023
A progressividade tributária na Constituição Federal de 1988 : uma análise da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal sobre os tributos reais e os reflexos sobre a Súmula nº 656/STF
Noda, Luiz Gabriel
Borges, Antônio de Moura
Gassen, Valcir
29-Ago-2023
17-Jul-2023
Proposta de um modelo de combate a empresas noteiras
Oliveira, Marcelo Fernandes de
Borges, Antônio de Moura
-
6-Ago-2012
2012
Protocolo ICMS 21/2011 : uma análise à luz dos princípios informadores do Sistema Tributário Nacional
Franco, Malu Queiroz
Gassen, Valcir
-
2-Mar-2021
14-Dez-2020
A redefinição do estabelecimento permanente : repercussões da economia digital no direito tributário internacional
Santos, João Gabriel Costa dos
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
12-Ago-2015
25-Jun-2015
Reflexos do parcelamento fiscal no acesso ao judiciário
Labes, Denis Silva
Silva, Rafael Santos de Barros e
-