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Resolução CEG n.01/2016
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal (STF)
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
3-Mai-2021
2019
Democracia ou aristocracia de toga : os privilégios dos ministros do STF
Silva, Lucas Carvalhedo
Menezes, Marilde Loiola de
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30-Jan-2024
4-Dez-2023
A (des)necessidade de modulação dos efeitos do tema n. 985 da repercussão geral : inclusão do terço constitucional de férias na base de cálculo das contribuições previdenciárias
Sousa, Lucas Cordeiro de
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
9-Ago-2022
25-Abr-2022
Descompasso entre circularidade e autodescrição no sistema de direito brasileiro : casos de alopoiese no STF
Romão, Felipe Augusto
Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias
-
2-Mar-2021
17-Dez-2020
Descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal : uma análise comparada das petições iniciais das ADPF 54/DF, ADPF 442/DF E ADI 5581/DF
Lima, Letícia Freires de
Silva, Janaína Lima Penalva da
-
16-Fev-2023
9-Set-2022
Devo, não nego, pago quando puder : as tentativas de esvaziamento do sistema de pagamento via precatórios à luz das reformas constitucionais e da jurisprudência do STF
Fernandes, Valdenor Mendes
Nascimento, Roberta Simões
-
24-Fev-2023
20-Set-2022
Diálogo constitucional entre STF e Câmara dos Deputados sobre família e a política deliberativa
Rosa-Lima, Felipe
Pereira, Paula Pessoa
-
16-Ago-2023
17-Jul-2023
O direito ao duplo grau de jurisdição e o foro por prerrogativa de função nas Ações Penais Originárias no Supremo Tribunal Federal
Moreira, João Henrique Braga
Fonseca, Reynaldo Soares da
-
19-Set-2023
24-Jul-2023
Direito ao esquecimento : uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal
Matusalem, Silta Emiliana de Souza
Costa Neto, João
-
19-Set-2022
5-Mai-2022
O empate na votação de ações penais no Supremo Tribunal Federal : uma análise dos critérios de desempate à luz do princípio da presunção de inocência
Miranda, Mariana Álvares de
Queiroz, Paulo de Souza
-
13-Nov-2017
2017
Encontro fortuito de provas ou investigação paralela : o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no RHC 135.683/GO
Goulart, Letícia Bettina Granados
Bello Filho, Ney de Barros
-
9-Mar-2017
Dez-2016
Execução provisória da pena : análise dos argumentos da suprema corte à luz da teoria de Dworkin
Ferreira, Luísa Rodrigues
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
22-Ago-2023
20-Jul-2023
Execução trabalhista de empresa integrante de grupo econômico: o debate entre o TST e o STF
Deonisio, Mariana César
Escrivão Filho, Antônio Sérgio
-
8-Abr-2013
22-Jan-2013
Extradição de nacional brasileiro a luz da Constituição Federal de 1988
Alves, Cíntia Maria Batista
Pascual, Alejandra Leonor
-
13-Out-2020
8-Jul-2019
É possível gerar indicadores de desempenho utilizando o Sistema Eletrônico de Informações? : um estudo de caso na gestão do trabalho remoto do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Rodrigo Lima da
Nunes, Rafael Rabelo
-
3-Abr-2013
2013
A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal : análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4.277)
Fonseca, Letícia de Assis
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
7-Mai-2012
2011
Greve no serviço público : uma crítica deontológica à decisão do STF no mandado de injunção nº 712
Castro, Cássia Caroline Candida
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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28-Jul-2020
27-Nov-2019
Harmonia e tensões : o papel do judiciário na atualidade e resposta legislativa a decisões do Supremo Tribunal Federal
Araújo, Felipe Antônio
Maia Filho, Mamede Said
-
17-Jan-2014
18-Dez-2013
A ideia de igualdade material a partir da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma análise demarcada pela relação entre estabelecidos e não-estabelecidos
Silva, Jonathas Bezerra da
Neves, Marcelo da Costa Pinto
-
9-Ago-2017
2017
O impacto da politização do judiciário sobre a segurança jurídica : o Supremo Tribunal Federal na crise do Estado Democrático de Direito
Souza, Fernanda Brandão de
Aragão, Eugênio José Guilherme de
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8-Fev-2022
5-Nov-2021
A implementação de sistemáticas de filtragem recursal nas supremas cortes em meio à crise institucional do Judiciário
Lima, Marina Amaral de
Pereira, Paula Pessoa
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