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Resultados 40711-40715 of 40936.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
31-Jul-202010-Dez-2019Considerações acerca da INTERPOL e da Difusão Vermelha à luz das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 12.878/2013 e nº 13.445/2017Alves, Flavia BastosCosta Neto, João-
13-Mar-20257-Fev-2025Modulação de efeitos e superação para a frente como institutos constitucionais à luz da previsibilidade tributária e da responsabilidade legiferanteMartins, Guilherme TaumaturgoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
13-Mar-20257-Fev-2025A interface entre regulação e concorrência : uma análise da proibição do SSE/THC-2Nunes, Letícia Fernandes Vargas RousseauMoraes, Daniela Marques de; Burini, Bruno Corrêa-
13-Mar-202511-Fev-2025Violência política contra a mulher : as transformações nos estatutos partidários após a Lei 14.192/2021Lemos, Gustavo Henrique CostaNascimento, Roberta Simões-
13-Mar-202511-Fev-2025Construção de um programa de extração e análise automatizada de dados judiciais de habeas corpus no âmbito do STFZulato, Luca ViannaCosta, Alexandre Araújo-