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24-Out-20246-Set-2024Como equilibrar o social e o ambiental no que se refere à moradia? : o caso dos loteamentos ilegais na cidade de Cavalcante-GO e os aspectos socioambientais em questãoCosta, Danyella DinizFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
24-Out-202420-Set-2024Clérigos e juízes que “corrompem seus ofícios” : análise de leis anticorrupção nas Ordenações Afonsinas (Portugal, séc. xv)Ornelas Júnior, João SiqueiraCoelho, Maria Filomena Pinto da Costa-
31-Ago-202029-Nov-2019Acesso à justiça e o papel das Cortes Superiores : repercussão geral como parte essencial do acesso à justiçaMotta, Pedro Henrique de CastroMoraes, Daniela Marques de-
18-Mar-20223-Nov-2021Aplicação de medidas cautelares nas ações penais originárias do Superior Tribunal de Justiça : uma análise comparativa entre a jurisprudência da Terceira Seção e da Corte EspecialRodrigues, Thainá BalbiDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
24-Out-202412-Set-2024A modulação dos efeitos de decisões à luz da jurisprudência do STJBerçott, Fabiana DantasMoraes, Daniela Marques de; Burini, Bruno Corrêa-