Pesquisar


Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 231-240 of 37254.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
12-Set-20225-Mai-2022A prescrição nos processos de controle externo do TCU : evolução jurisprudencial à luz de decisões do STFCordeiro, Jairo MissonPereira Filho, Benedito Cerezzo-
1-Fev-20223-Mai-2021As alterações da reforma trabalhista sobre a justiça gratuita e seus impactos jurisprudenciais no âmbito do TSTMoreira, Mariana Carvalho Craveiro TeixeiraAvelino, Daniel Pitangueira de-
8-Jun-20222021Trabalho análogo ao escravo na perspectiva do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região entre 2017 e 2021Santana, Jéssica Santos Lima deDutra, Renata Queiroz-
30-Jan-20246-Dez-2023Implicações do desenho institucional da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal FederalMoreira, Diovana BezerraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
20-Jun-20222021Voto impresso : segurança ou retrocesso? : uma análise da tramitação da PEC 135/2019Antonucci, Janaina LopesCosta, Igor Rodrigues-
31-Ago-20112011O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana com finalidade urbanísticaFreitas, Alexandre Costa deBorges, Antônio de Moura-
19-Abr-2012Dez-2011A súmula impeditiva de recurso à luz do princípio do acesso à justiça e a inviolabilidade do duplo grau de jurisdiçãoMatos, Juliana da RochaCosta, Henrique Araújo-
30-Set-201622-Ago-2016A inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda : análise do acórdão nº 1763813 do Tribunal Regional Federal da 3ª regiãoCatta Preta, João Matheus Goulart de AbreuGassen, Valcir-
8-Abr-201322-Jan-2013Extradição de nacional brasileiro a luz da Constituição Federal de 1988Alves, Cíntia Maria BatistaPascual, Alejandra Leonor-
27-Jul-20204-Dez-2019Percepção dos servidores sobre a avaliação de desempenho do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Val, Túlio Torres doBarem, Débora Dorneles-