| Título: | Entre a representação e a luta : a disputa entre ANDES-SN e PROIFES na greve das IFES de 2024 |
| Autor(es): | Soares, João Victor Figueiredo |
| Orientador(es): | Barbosa, Rodrigo Camargo |
| Assunto: | Greves e lockouts - serviço público
Ensino superior
Sindicatos
Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) |
| Data de apresentação: | 31-Mar-2025 |
| Data de publicação: | 14-Out-2025 |
| Referência: | SOARES, João Victor Figueiredo. Entre a representação e a luta: a disputa entre ANDES-SN e PROIFES na greve das IFES de 2024. 2025. 47 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025. |
| Resumo: | A Greve Geral das Instituições Federais de Educação Superior (IFES) de 2024 recolocou
no centro do debate sindical uma antiga questão: o que torna um sindicato legítimo para
representar os trabalhadores em contextos de greve? A partir desse cenário, o presente trabalho
analisa a disputa entre o ANDES-SN e o PROIFES-Federação, com foco na legitimidade
sindical e nos critérios que devem nortear a representação coletiva em momentos de conflito.
A pesquisa adota como metodologia a revisão bibliográfica e o estudo de caso da greve,
abordando conceitos como representação, representatividade, autonomia e aparelhamento
sindical. Os resultados indicam que, ao escolher com qual entidade negociaria, excluindo parte
legítima da representação docente, o Estado adotou uma postura antissindical, comprometendo
a liberdade e a autonomia sindical. Ademais, evidenciam que a representatividade é elemento
indispensável à legitimidade das entidades sindicais. Conclui-se que a autonomia organizativa
e a representatividade efetiva são os pilares sobre os quais deve se sustentar uma negociação
legítima em contextos de greve. |
| Abstract: | The 2024 general strike of Brazil’s Federal Institutions of Higher Education (IFES)
brought back to the center of labor union debates a longstanding issue: what makes a union
legitimate to represent workers in the context of a strike? Based on this scenario, this study
analyzes the dispute between ANDES-SN and PROIFES-Federação, focusing on union
legitimacy and the criteria that should guide collective representation in conflict situations. The
research adopts a bibliographic review and a case study methodology, addressing concepts such
as representation, representativeness, autonomy, and political co-optation. The findings indicate
that, by selecting with which entity to negotiate—while excluding a legitimate segment of
faculty representation—the State adopted an anti-union stance that undermines freedom and
union autonomy. Furthermore, the study demonstrates that representativeness is an essential
element of union legitimacy. It concludes that organizational autonomy and effective
representativeness are fundamental pillars of legitimate collective bargaining in the context of
strikes. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2025. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
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