Campo Dublin Core | Valor | Língua |
dc.contributor.advisor | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
dc.contributor.author | Souza, Richard Henrique Coátio de | - |
dc.identifier.citation | SOUZA, Richard Henrique Coátio de. A limitação da jornada sob a ótica da função social do trabalho. 2025. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025. | pt_BR |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2025. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa a limitação da jornada de trabalho sob a
ótica da função social do trabalho, propondo uma reflexão sobre como a redução do tempo de
labor contribui para resgatar a dignidade do trabalhador e equilibrar as relações entre capital e
trabalho. A pesquisa explora, inicialmente, a essência ontológica do trabalho como motor do
desenvolvimento humano, discutindo sua evolução histórica e o desvirtuamento promovido
pela lógica capitalista. Em seguida, aborda-se o conceito de função social do trabalho,
enfatizando seu papel normativo e prático na promoção da justiça social e da inclusão
econômica. Por fim, o estudo se concentra na limitação da jornada, analisando seus impactos
sociais, econômicos e jurídicos, com especial atenção à realidade brasileira. A metodologia
adotada combina revisão bibliográfica, análise legislativa e reflexões empíricas sobre a
viabilidade da redução da jornada para 40 horas semanais. Os resultados indicam que a
limitação da jornada é fundamental para que o trabalho cumpra sua função social, promovendo
qualidade de vida, redistribuição de renda e fortalecimento do mercado interno. O estudo
conclui que a redução da jornada não é apenas uma demanda trabalhista, mas um avanço
civilizatório essencial para equilibrar os interesses produtivos e humanos, contribuindo para a
construção de uma sociedade mais justa e solidária. | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject.keyword | Direito do trabalho | pt_BR |
dc.subject.keyword | Jornada de trabalho | pt_BR |
dc.subject.keyword | Justiça social | pt_BR |
dc.subject.keyword | Dignidade da pessoa humana | pt_BR |
dc.title | A limitação da jornada sob a ótica da função social do trabalho | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-03-13T16:07:43Z | - |
dc.date.available | 2025-03-13T16:07:43Z | - |
dc.date.submitted | 2025-02-14 | - |
dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/41547 | - |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
dc.description.abstract2 | El presente Trabajo de Fin de Grado analiza la limitación de la jornada laboral desde la
perspectiva de la función social del trabajo, proponiendo una reflexión sobre cómo la reducción
del tiempo de trabajo contribuye a rescatar la dignidad del trabajador y equilibrar las
relaciones entre el capital y el trabajo. La investigación explora inicialmente la esencia
ontológica del trabajo como motor del desarrollo humano, discutiendo su evolución histórica
y la distorsión promovida por la lógica capitalista. A continuación, se aborda el concepto de
función social del trabajo, destacando su papel normativo y práctico en la promoción de la
justicia social y la inclusión económica. Por último, el estudio se centra en la limitación de la
jornada, analizando sus impactos sociales, económicos y jurídicos, con especial atención a la
realidad brasileña. La metodología adoptada combina revisión bibliográfica, análisis
legislativo y reflexiones empíricas sobre la viabilidad de la reducción de la jornada a 40 horas
semanales. Los resultados indican que la limitación de la jornada es fundamental para que el
trabajo cumpla su función social, promoviendo calidad de vida, redistribución de ingresos y
fortalecimiento del mercado interno. El estudio concluye que la reducción de la jornada no es
solo una demanda laboral, sino un avance civilizatorio esencial para equilibrar los intereses
productivos y humanos, contribuyendo a la construcción de una sociedad más justa y solidaria. | pt_BR |
Aparece na Coleção: | Direito
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