| Título: | A tributação do comércio exterior de petróleo |
| Autor(es): | Oliveira, Bárbarah Cléo Rodrigues Juvêncio de |
| Orientador(es): | Lopes, Othon de Azevedo |
| Assunto: | Petróleo
Comércio internacional
Imposto de importação |
| Data de apresentação: | 6-Mar-2021 |
| Data de publicação: | 8-Dez-2021 |
| Referência: | OLIVEIRA, Bárbarah Cléo Rodrigues Juvêncio de. A tributação do comércio exterior de petróleo. 2021. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021. |
| Resumo: | Este trabalho tem como objeto o estudo dos impostos do comércio internacional de
petróleo. Será debatido sobre a teoria geral dos tributos, com especial concentração
nos impostos de importação e exportação. Em seguida, virá a análise do comércio
internacional como um todo e, por fim, as implicações de ambos os temas no
tratamento dado ao petróleo nacional. O objetivo é explicar de forma detalhada os
principais aspectos do tema, tão relevante na atualidade, mas que muitas vezes são
intrincados, complexos ou obscuros. Ressalta-se que nesta monografia, tanto na
visão do comércio exterior como na legislação tributária, predomina o âmbito
brasileiro não constando como os demais países produtores e/ou exportadores de
petróleo tratam internamente deste recurso. |
| Abstract: | This work has as its object the study of taxes on international oil trade. It will be
debated on the general theory of taxes, with a special focus on import and export
taxes. Then comes the analysis of international trade as a whole and, finally, the
implications of both themes for the treatment of national oil. The objective is to
explain in detail the main aspects of the theme, so relevant today, but which are often
intricate, complex or obscure. It is noteworthy that in this monograph, both in the view
of foreign trade and in tax legislation, the Brazilian scope prevails, not including how
other oil producing and / or exporting countries treat this resource internally. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
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