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Título: A socioeducação no Distrito Federal e o perfil do socioeducando
Autor(es): Maia, Letícia Barbieri
Orientador(es): Santos, Catarina de Almeida
Assunto: Educação - aspectos sociais
Adolescentes em privação de liberdade
Educação do adolescente
Adolescentes infratores
Medidas socioeducativas
Data de apresentação: 2021
Data de publicação: 28-Out-2021
Referência: MAIA, Letícia Barbieri. A socioeducação no Distrito Federal e o perfil do socioeducando. 2021. 46 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar qual o perfil do adolescente que cumpre as medidas socioeducativas no Distrito Federal, conforme os objetivos definidos nas normativas legais, mais especificamente aqueles que estão definidos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Para o desenvolvimento da pesquisa, foram analisadas a pesquisa documental, em fontes primárias e secundárias, quanto a base legal de proteção e definição de políticas de proteção e direitos para os adolescentes da Socioeducação, acordadas com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como os dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN, bem como os do Núcleo de Atendimento Integrado – NAI, visando reconhecer o perfil dos adolescentes, julgados pelo Sistema de Justiça no âmbito do Distrito Federal. A pesquisa apoiou-se em autores como Foucault, ao abordar questões sobre relações de poder, além de contribuições de Bisinoto, ao conceituar a socioeducação, e revelou que, além das dificuldades de amostragem e acesso aos dados estatísticos atualizados, existe sim um perfil que compõe a socioeducação no DF, dentre eles, o sexo masculino predominante, negros e de baixa escolaridade.
Abstract: The present work aims to analyze the profile of the adolescent that fulfills the socio-educational measures in the Federal District, according to the objectives defined in the legal regulations, more specifically those that are defined in the National System of Socio-Educational Assistance (Sinase). For the development of the research, the documentary research, in primary and secondary sources, regarding the legal basis of protection and definition of protection policies and rights for the adolescents of Socioeducação, agreed with Federal Constitution from 1988 and Child and Adolescent Statute, as well as data from the Federal District Planning Company – CODEPLAN, were qualitatively analyzed as well as those of the Integrated Service Center - NAI, aiming to recognize the profile of adolescents, judged by the Justice System within the scope of the Federal District. The research relied on authors such as Foucault, when addressing questions about power relations, in addition to Bisinoto's contributions, when conceptualizing socio-education, and revealed that, in addition to the difficulties of sampling and access to updated statistical data, there is a profile that makes up socio-education in the DF, among them, the predominant male, black and low education.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2021
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